Comissão quer informações sobre arrecadação do Faixa Azul
Vereadores aprovaram ainda os pareceres dos relatores a quatro projetos de lei e alteraram a data de duas audiências públicas
Vereadores aprovaram ainda os pareceres dos relatores a quatro projetos de lei e alteraram a data de duas audiências públicas
A Câmara de BH foi palco de forte mobilização contra a concessão da operação de cemitérios públicos à iniciativa privada. Projeto de lei apresentado pela prefeitura autoriza a exploração de serviços funerários por empresas privadas, mediante licitação, concessão ou permissão. O tema foi objeto de audiência nesta quarta-feira (2/3). Trabalhadores de cemitérios e funerárias, além sindicatos do ramo, criticam a proposta, alegando que ela pode causar desemprego e levar ao aumento do custo cobrado do cidadão.
Parecer favorável à autorização para venda ou permuta de trechos de vias públicas não implantadas localizadas no Bairro Vila Nova Floresta foi rejeitado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/2). Diante do resultado da votação, o vereador Reinaldo Sacolão (PMDB) foi designado para emitir um novo parecer sobre a matéria. Caso o projeto de lei, que recebeu o número 1767/15, entre em vigor e a venda se realize, a prefeitura espera arrecadar ao menos R$ 11 milhões.
Respostas de secretarias municipais a pedidos de informação enviados em 2015 foram registradas
PL sobre criação de 400 cargos no Executivo também esteve no foco do grupo
Pedido de informação sobre obras inconclusas do Orçamento Participativo também foi aprovado
Reunião será nesta quarta, às 19h30, no Colégio Santa Branca, Rua São João da Lagoa, 380
Apreciado nesta quarta (2/12) pela Comissão de Administração Pública, projeto que proíbe a prática está concluso em 2º turno
Outro PL prevê substituição dos semáforos convencionais para sinais que funcionem por energia solar
Comissão também aprovou audiência pública para avaliar e discutir PPPs na educação infantil