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Entre as grandes cidades, Belo Horizonte é a que mais sofre com a ocorrência de Leishmaniose Visceral (LV), que acomete humanos. Para evitar que a doença se alastre, dois projetos de lei tramitam na Câmara e propõem a castração de animais de rua e a vacinação gratuita de cães contra a doença.

O PL1082/2010, de autoria do vereador Sério Fernando (PHS), dispõe sobre a vacinação gratuita de cães contra a doença. A vacinação será feita mediante campanha anual, com ampla divulgação. O projeto aguarda apreciação em Plenário no 1º turno.

Entre as grandes cidades, Belo Horizonte é a que mais sofre com a ocorrência de Leishmaniose Visceral (LV), que acomete humanos. Para evitar que a doença se alastre, dois projetos de lei tramitam na Câmara e propõem a castração de animais de rua e a vacinação gratuita de cães contra a doença.

Visando combater abusos e o descaso das empresas de telefonia para com clientes e usuários, diante do grande número de reclamações registradas os membros do Legislativo Municipal apresentaram um projeto de lei que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas do ramo.

A última reunião plenária extraordinária do semestre, realizada nesta sexta-feira (1º), foi movimentada por debates acerca de proposições em pauta que dividiram opiniões. Depois de muito diálogo, os parlamentares construíram um consenso e aprovaram, por unanimidade, 18 projetos de lei: 15 iniciativas parlamentares e três propostas do Executivo.  

Representantes do Projeto Manuelzão, associações de bairro e Ouvidoria Ambiental de Minas Gerais questionaram a Prefeitura quanto à necessidade de medidas sustentáveis para a despoluição da represa, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada no dia 30

{mosimage}Belo Horizonte ganha um importante instrumento de combate e prevenção à pratica de bullying nas escolas municipais. A Lei 10.213/2011 que institui o “Programa BH Trote Solidário e Cidadão” foi sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/06). A norma, originária de projeto de lei do vereador Adriano Ventura (PT), coíbe a prática de bullying e trote violento e propõe a criação de um conselho para monitorar, receber e encaminhar às autoridades responsáveis as denúncias de agressões.

Belo Horizonte ganha um importante instrumento de combate e prevenção à pratica de bullying nas escolas municipais. A Lei 10.213/2011 que institui o “Programa BH Trote Solidário e Cidadão” foi sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/06).