Neném da Farmácia | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

mãos de pessoa idosa

SAÚDE

PL prevê programa de monitoramento de idosos em situação de vulnerabilidade

O Projeto de Lei (PL) 783/2026, que cria o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião realizada nesta quarta-feira (2/9). O objetivo da proposta assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza) é promover o acompanhamento preventivo de pessoas idosas que residem sozinhas ou em...

31/08/2026

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

mulher amamentando bebê

ORDEM DO DIA

Amamentação e doação de leite materno podem ganhar ano comemorativo

Pode ser votado em definitivo, nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que institui 2027 como o Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte. Aprovada em 1º turno com 35 votos favoráveis, a proposta recebeu duas emendas, que também poderão ser apreciadas pelo Plenário nesta segunda etapa de votação. Para o autor, a...

26/08/2026

Bandeira do Brasil balançando contra o sol

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Projeto quer estudo e valorização dos símbolos nacionais nas escolas municipais

Avançou em 1º turno a proposta que busca promover o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes das escolas municipais e reforçar a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira e da execução do Hino Nacional. Em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei (PL) 887/2026 ...

19/08/2026

Mão manipula cartela de medicamento

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria programa de prevenção ao uso indevido de medicamentos

A criação de um programa municipal de conscientização e combate ao uso indevido de medicamentos, prática recorrente e de grande impacto na saúde pública, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 784/2026, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que obteve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A automedicação e o uso inadequado de medicamentos,...

18/08/2026

parlamentares no plenário

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 882/2026, que busca instituir diretrizes para a promoção de ações de identificação voluntária e de atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (18/8), com apresentação de emenda. De autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o PL prevê atendimento com foco na proteção social, inclusão e...

13/08/2026

Mão de criança escrevendo

Plenário

Aprovado em definitivo portal de transparência de matrícula nas escolas

Com o objetivo de ampliar o acesso público e simplificado às informações sobre oferta de vagas e processo de matrícula nas instituições de ensino da rede municipal de educação, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo nesta quinta-feira (13/8) o Projeto de Lei (PL) 481/2025. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o texto recebeu o voto “sim” de 39 parlamentares...

12/08/2026

Aparelho de votação no Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Portal da Transparência da Matrícula Escolar Municipal em pauta na quinta (13)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/8), a criação do Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal, que deve conter, dentre outras informações, a relação das unidades escolares, a indicação da quantidade de vagas disponíveis por turno, o cronograma de matrícula e rematrícula e os critérios de prioridade para matrícula na rede...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

26/06/2026

pessoas no interior de agência bancária

JÁ É LEI

Agências bancárias devem oferecer cadeiras para PcD, idosos e gestantes

As agências bancárias situadas em Belo Horizonte deverão disponibilizar, em até 90 dias a partir desta sexta-feira (26/6), cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. A exigência está prevista na Lei 12.051, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A norma, originária de projeto de lei do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza...

mãos de pessoa fazem anotação em partitura

AGORA É LEI

Música clássica passa a integrar atividades do contraturno na rede municipal

Os estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais de educação integral de Belo Horizonte passarão a ter contato com a música erudita ou clássica durante as atividades realizadas no contraturno escolar. A medida está prevista na Lei 12.047, publicada nesta sexta-feira (26/6) no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo é promover o conhecimento e a inserção dos alunos nesse universo...

17/06/2026

Cachorro em local público de Belo Horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação da Lei Municipal dos Direitos dos Animais avança em 1º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17/6), parecer favorável a dois projetos de lei sobre proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 682/2026, proposto por Janaina Cardoso (União), cria a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, abordando direitos fundamentais, casos de abandono e animais de trabalho. Já o PL 704/2026, de autoria de Osvaldo Lopes (Pode...