Wagner Ferreira | Page 3 | Portal CMBH

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03/07/2026

close nas mãos de vendedor de alimentos entregando caixa para cliente

ORDEM DO DIA

Atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks é pauta segunda (6)

Entre as propostas que devem ser analisadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (6/7) está o Projeto de Lei (PL) 588/2025, em 1º turno, que busca permitir a atuação de até duas pessoas na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em foodtrucks. Segundo Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a norma atualmente em vigor...

cavalo solto em via pública

ORDEM DO DIA

Aumento da taxa para resgate de animais e Regulariza BH em votação segunda (6)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, na segunda-feira (6/7), a partir das 14h30, dois projetos de lei relacionados às finanças municipais. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre a aprovação do PL 375/2025, de Wanderley Porto (PRD), que atualiza as taxas cobradas para apreensão e guarda de animais de grande porte resgatados em situação de abandono ou maus-tratos...

18/06/2026

TRANSPORTE COLETIVO

Motoristas denunciam más condições de trabalho e pedem “mais fiscalização”

“Se não sai motorista de transporte coletivo da garagem a cidade não anda”. A declaração foi dada por Edson Pinto, presidente da Associação dos Motoristas Unidos do Brasil (Amub), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (18/6). O encontro buscou debater a situação dos repasses financeiros e dos subsídios públicos ao transporte...

17/06/2026

interior de ônibus do transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso no repasse do subsídio às empresas de ônibus em debate nesta quinta (18)

A situação dos repasses financeiros e subsídios públicos ao transporte coletivo de Belo Horizonte será debatida nesta quinta-feira (18/6), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Por solicitação do vereador Wagner Ferreira (Rede), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza uma audiência pública para discutir, também, as condições de...

09/06/2026

mão segura celular aberto em aplicativo de aposta

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre restrição a publicidade de "bets" nesta quarta (10)

Dois projetos de lei que tratam da publicidade de empresas de apostas online, conhecidas como bets, podem ser apreciados, em votação definitiva, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quarta-feira (10/6). Os PLs 297/2025 e 362/2025 tramitaram anexados em razão da semelhança de seus conteúdos. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 estabelece restrições à...

08/06/2026

Mão de vereadora em equipamento para votação

Plenário

PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 676/2026, que inclui a possibilidade de retrofit para modernizar edificações em Belo Horizonte, teve sua primeira aprovação no Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (8/6), com 35 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. De autoria do Executivo, a proposta visa ainda simplificar procedimentos de licenciamento de obras. Antes da apreciação final, o texto retorna...

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...

28/05/2026

mãos assinam documento

COMISSÃO ESPECIAL

Parlamentares querem informações sobre obras de drenagem no Céu Azul

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril do ano passado, a Comissão Especial instituída para avaliar as condições de drenagem urbana do município e contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos das chuvas na cidade aprovou, nesta quinta-feira (28/5), o envio de dois pedidos de informação ao Executivo sobre o andamento de obras no bairro Céu Azul. Assinados por Wagner Ferreira (...

26/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Diretrizes orçamentárias para 2027 estimam déficit de R$ 308,7 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 foi apresentado na manhã desta terça-feira (26/6) em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH). De acordo com o documento, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estima uma receita primária — excluindo-se as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) — de R$ 21,653...

25/05/2026

parque das mangabeiras

MEIO AMBIENTE

Visitas técnicas irão checar ações preventivas contra incêndios florestais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (25/5), requerimentos para a realização de nove visitas técnicas em parques municipais e estaduais localizados na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As visitas estão marcadas para o dia 29 de maio e têm como objetivo verificar previamente as condições...

11/05/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por crime hediondo. Segundo o autor, Irlan Melo (PL), a proposta “resguarda a integridade moral da administração pública”. Já em...

08/05/2026

Vereadores e convidados durante audiência pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Hospitais privados defendem programa de regularização de dívidas com o Município

Gestores municipais, auditores fiscais e representantes de unidades de saúde privadas da capital discutiram, nesta sexta-feira (8/5), o incentivo à quitação de débitos municipais de contribuintes com dívidas, tributárias ou não tributárias, com a Prefeitura de Belo Horizonte. A medida de estímulo é prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser votado em definitivo pelo Plenário na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h30. A medida, de autoria de Irlan...

07/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Programa de regularização de dívidas com o Município em debate na sexta (8)

Viabilizar negociações e acordos entre PBH e contribuintes para pagamento de dívidas, promovendo justiça fiscal, prevenindo a mortandade de empresas por asfixia tributária e conferindo maior eficiência à recuperação do crédito público. Com este objetivo, o vereador Wagner Ferreira (Rede) apresentou o Projeto de Lei 517/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (...