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11/06/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê política de diálogo e cultura da paz dentro das escolas
Com o referendo da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar na Casa projeto de lei que estabelece a adoção das chamadas “Práticas Restaurativas” nas escolas públicas da capital. De acordo com o texto, a medida envolveria um conjunto de princípios, métodos e atividades voltadas à promoção da paz e à solução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar. O tema esteve na pauta da CLJ, na...
21/05/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Apresentado relatório parcial sobre homicídio de jovens negros e pobres
Em Belo Horizonte, no ano de 2010, um jovem negro tinha três vezes mais chances de ser morto por causas externas - como homicídio - do que um jovem branco. O dado faz parte do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres, aprovado, nesta segunda-feira (21/5), pela unanimidade dos vereadores presentes no colegiado que analisa o tema na Câmara Municipal. A principal...
08/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...
12/03/2018
JUVENTUDE
Seminário vai discutir medidas para redução de homicídios de jovens em BH
A realização de um seminário para apresentação e discussão do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo sobre os homicídios de jovens negros e pobres foi aprovada nesta segunda-feira (12/3). O evento está agendado para ocorrer no dia 25 de maio, a partir das 8h, no Plenário Amynthas de Barros. A proposta é que o seminário trate da efetivação de medidas para a defesa da vida e para a ...
21/02/2018
DIREITOS HUMANOS
Relatos de violência contra foliões serão objeto de averiguação
Denúncias de agressão por parte de policiais militares e agentes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contra foliões durante o Carnaval 2018 foram relatadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (21/2). O tema, que tomou conta da maior parte dos trabalhos do colegiado, será objeto de um relatório para que sejam tomadas as devidas providências. Vereadores também...
06/09/2017
DIREITOS HUMANOS
PL amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (6/9). Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer contrário ao PL 313/17, que proíbe o uso de "linha chilena" ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios. A...
28/08/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos
Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescente número de assaltos preocupa moradores do Ribeiro de Abreu
Assaltos à mão armada no início da manhã têm se tornado rotina para os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu. A situação preocupa a comunidade local e será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/8), a partir das 19h. O evento será realizado na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, na Rua Divino Espírito Santo, nº 40, no Bairro Ribeiro de...
31/07/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Aumento da criminalidade no Paulo VI será debatido em escola do bairro
Diante das reclamações e denúncias de quem mora ou trabalha no Bairro Paulo VI, situado na Região Nordeste de BH, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima quinta-feira (3/8) com a finalidade de avaliar e debater o aumento da violência e dos assaltos no local. Para facilitar o comparecimento da comunidade, o encontro foi agendado para as 19h, na Escola...
22/02/2017
ÔNIBUS INCENDIADOS
Vereadores defendem mais rigor na punição de ataques a coletivos
Somente nos meses de janeiro e metade de fevereiro, 22 ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e Região Metropolitana, trazendo insegurança a passageiros, motoristas e funcionários. Em audiência pública na manhã desta quarta (22/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reuniu representantes dos sindicatos de trabalhadores e empresários do setor, Polícia Militar, Civil e...
15/02/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai pedir informações à UFMG sobre supostas ameaças contra estudante
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncia de ameaça e perseguição política sofrida por uma estudante da UFMG, depois da recente ocupação do campus em protesto contra a PEC 241. Em reunião nesta quarta-feira (15/2), o colegiado aprovou pedido de informação à universidade sobre a condução administrativa do caso, e indicação à ALMG sugerindo audiência pública conjunta sobre o...
06/02/2017
ALIANÇAS CONTRA O CRIME
Presidente da Câmara discute segurança com lideranças policiais
A necessidade de uma maior parceria entre as forças públicas de segurança e a sociedade civil no combate à criminalidade. O assunto foi tema do programa “Tolerância Zero”, na Rádio Itatiaia, do qual participou o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), no último sábado (4/2). Ele colocou o Legislativo à disposição das forças de segurança, inclusive a Guarda Municipal, no sentido de...
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