Uner Augusto | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

18/08/2026

Motociclista trafega em faixa preferencial para motos, demarcada por linhas azuis, na capital paulista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta quinta (20) implantação de motofaixa na Via Expressa

O projeto de implantação experimental de uma motofaixa na Via Expressa, localizada principalmente na Região Noroeste da capital, será debatido em audiência pública marcada para esta quinta-feira (20/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve reunir representantes da Prefeitura de Belo...

parlamentares no plenário

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 882/2026, que busca instituir diretrizes para a promoção de ações de identificação voluntária e de atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (18/8), com apresentação de emenda. De autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o PL prevê atendimento com foco na proteção social, inclusão e...

17/08/2026

Homem trabalha em poda de árvore

MEIO AMBIENTE

PBH é questionada sobre retiradas e podas de árvores na capital

Obter mais informações sobre retiradas, supressão e podas de árvores em Belo Horizonte. Esse é o tema de três requerimentos aprovados durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/8). Os pedidos de informação são de autoria dos vereadores Uner Augusto (PL), Professora Nara (Rede) e Fernanda Pereira Altoé (Novo). Os requerimentos tratam de...

13/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Divulgação de programa de entrega de bebês para adoção poderá ser obrigatória

A afixação de placas nas unidades públicas e privadas de saúde informando gestantes e parturientes sobre o direito de doar a criança legalmente para adoção após o nascimento foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (13/8). Aplaudido por ativistas pró-vida que acompanhavam a discussão, o autor do Projeto de Lei 58/2025, Uner Augusto (PL),...

12/08/2026

Pessoa mexe em bebê em berço

ORDEM DO DIA

Divulgação sobre entrega de bebês para adoção vai à decisão final na quinta (13)

Pode ter aprovação definitiva nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 58/2025, que determina a fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, informando sobre o Entrega Legal, programa implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que busca atender ao direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar, voluntariamente, a entrega do...

11/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Exame toxicológico para futuros servidores públicos é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para o agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. A proposta de Pablo Almeida (PL) e Uner Augusto (PL) obteve 29 votos favoráveis e 7 contrários....

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo cadastro que busca inibir venda de celulares roubados

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (11/8), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares usados a manter cadastro atualizado dos proprietários, possuidores ou responsáveis legais. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora da proposta, defendeu que a medida irá “reduzir...

10/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Reorganização administrativa da PBH é aprovada em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei 616/2025, que propõe a reorganização das competências de secretarias municipais e a atualização da nomenclatura e atribuições de órgãos da administração municipal. Assinado pelo Executivo, o texto traz entre as mudanças mais relevantes a atualização da legislação da BHTrans e...

ORDEM DO DIA

Exame toxicológico para futuros servidores públicos em votação final na terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (11/8), em 2º turno, o Projeto de Lei 251/2025, de autoria de Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal (PL). A proposta trata da realização de exame toxicológico como etapa da avaliação médica de aptidão para o exercício de determinadas funções públicas municipais. Também na terça, pode ir a votação final o...

06/08/2026

Plenário

Tem primeiro aval PL que incentiva exibição e produção audiovisual nas escolas

Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (6/8) com 28 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) 604/2025, de Iza Lourença (Psol), que institui o Programa de Incentivo, Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual Brasileiro Independentes nas Escolas da rede pública e privada do município. A proposta prevê, além da exibição e discussão de obras, o estímulo à produção audiovisual dos próprios alunos, com...

04/08/2026

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios virtuais, coworkings e similares. Para o relator no colegiado, Uner Augusto (PL), o PL 804/...

31/07/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

22/07/2026

Morador em situação de rua com camisa vermelha na cabeça

EM VIGOR

Lei cria endereço social para pessoas em situação de rua

Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte poderão fornecer o endereço dos abrigos municipais para a realização de cadastros para benefícios sociais, recebimento de encomendas e correspondências, além de usos similares. A Lei 12.081/2026, que brevê o benefício, foi publicada nesta quarta-feira (22/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Originária do Projeto de Lei 148/2025, de autoria dos...

21/07/2026

Reunião da CLJ em 21 de julho de 2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Regras já praticadas no cadastro da educação infantil podem se tornar lei

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu, nesta terça-feira (21/7), pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 787/2026, que dispõe sobre o Cadastro Escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. A proposta trata da inscrição e efetivação da matrícula de estudantes residentes em Belo Horizonte. Autor do projeto, o Executivo argumenta que ele é...

Vereadores no Plenário Helvecio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede informações sobre medidas de segurança em Conselhos Tutelares

Dois pedidos de informações relacionados ao funcionamento dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião nesta terça-feira (21/7). Ambos os requerimentos foram apresentados por Uner Augusto (PL) e são destinados ao prefeito Álvaro Damião. O Requerimento de Comissão (RC) 2762/2026 questiona o...