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Trópia
Trópia
25/07/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Relatora do PL da Tarifa Zero vai consultar Prefeitura antes de emitir parecer
A viabilidade da implantação da tarifa zero e criação de uma nova taxa para as empresas, previstas no Projeto de Lei 60/2025, serão questionados aos órgãos pertinentes pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido de diligência, aprovado nesta sexta (25/7), visa a subsidiar o parecer da relatora sobre a proposição, assinada por Iza Lourença (Psol) e outros 21 parlamentares. Após a...
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
24/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Falta de ônibus noturno tem impactado setor de bares e restaurantes de BH
“Belo Horizonte é a capital dos bares, só que na 'capital dos bares' eles fecham muito cedo”, afirmou Iza Lourença (Psol), uma das solicitantes da audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na tarde desta quinta-feira (24/7). O colegiado reuniu donos de bares e restaurantes, entidades de classe e representantes do Executivo municipal e das...
23/07/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer detalhes da operação de crédito de R$ 119 mi da PBH com o BNDES
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (23/7) da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre quais projetos estão previstos na adesão do município ao Programa de Modernização Administrativa, Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT V) do governo federal. O programa prevê um empréstimo de R$ 107,5...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de ônibus noturno em Belo Horizonte será debatida na quinta (24)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater, na quinta-feira (24/7), a falta de circulação de ônibus noturno em Belo Horizonte e o impacto no comércio de bares e restaurantes. A audiência foi proposta por Helton Junior (PSD), Iza Lourença (Psol), Luiza Dulci (PT) e Trópia (Novo), e será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30. Foram convidados representantes do...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano
Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado para transmitir mensagem de comunicação ao público, com o fim de veicular publicidade, exposto na paisagem urbana e...
18/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)
Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...
10/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir a campanha “Todas elas vão saber", a fim de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres vítimas de...
26/05/2025
Defesa dos animais
Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...
23/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Parlamentares vão apurar gastos da Prefeitura com contratos de publicidade
A falta de detalhamento das despesas da Prefeitura de BH com contratos de publicidade motivou pedido de informação assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que será enviado ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário municipal de Relações Institucionais, Paulo Lamac. A parlamentar pede que sejam fornecidas todas as notas de pagamento emitidas nos meses de janeiro a março de 2024 e 2025, com...
09/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares
O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona se havia comprovação da capacidade da empresa de produzir...
07/05/2025
CULTURA
Parlamentares vão apurar infraestrutura e funcionamento de centros culturais e museus de BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quarta-feira (7/5), uma série de pedidos de informação sobre a gestão, infraestrutura e programação de diversos equipamentos culturais da capital. Entre eles, estão centros culturais, bibliotecas públicas e instituições como o Museu Histórico Abílio Barreto e o Museu de Arte da Pampulha....
GERAÇÃO DE RENDA
Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...
05/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food trucks e outras iniciativas de inclusão produtiva na cidade. Requerente da audiência, a vereadora Trópia (Novo)...
02/05/2025
COMEMORAÇÃO
Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia
Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....
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