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10/10/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno

Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...

08/10/2025

pessoas em situação de rua sentadas juntas e aglomeradas

ORDEM DO DIA

Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)

O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...

02/10/2025

Pessoas aguardam abertura de portas de ônibus azul

ORDEM DO DIA

Tarifa zero no transporte público de BH pode ser votada na sexta (3) pelo Plenário

Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL) 60/2025 está na pauta da reunião do Plenário da CMBH e pode ser votado nesta sexta-feira (3/10). A proposição ficou conhecida como PL do Busão 0800 ao propor, por meio do Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus, a implementação da tarifa zero, sem distinção de linhas, horários ou segmento social no prazo...

30/09/2025

fachada da câmara municipal iluminada na cor roxa

OUTUBRO ROXO

Fachada da Câmara de BH terá iluminação roxa nos três primeiros dias do mês

O Outubro Roxo é o mês internacional de conscientização sobre a síndrome de Rett, doença genética rara que afeta o desenvolvimento neurológico, com incidência principalmente em meninas, podendo causar atrasos na aprendizagem, perda de habilidades motoras e de comunicação, entre outros sintomas. Para reforçar a campanha, demonstrar apoio aos afetados e suas famílias e estimular avanços nas políticas públicas...

03/09/2025

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta teve parecer favorável do colegiado. Apresentado pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o projeto tem entre seus...

13/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ÔNIBUS DE GRAÇA

Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH

O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...

11/08/2025

AGOSTO LILÁS

Câmara adere a campanha pelo fim da violência contra a mulher

Durante o mês de agosto, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte será iluminada pela cor lilás. A iniciativa reforça o apoio da CMBH à campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. O Agosto Lilás busca fortalecer o entendimento da sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres. Por meio da aprovação de leis,...

04/08/2025

ORDEM DO DIA II

LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)

Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...

30/07/2025

Criança com as mãos nos ouvidos anda em corredor de escola

EDUCAÇÃO

PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...

25/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

ESCOLA INTEGRADA

Organizações civis de educação pedem valorização e aumento de repasses da PBH

Representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e alunos que fazem parte do Programa de Atendimento Educacional Integrado (Paei), que oferta atividades no contraturno escolar, marcaram presença em audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (25/6). O solicitante da reunião, Professor Juliano Lopes (Pode), afirmou que a...

24/06/2025

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

CAMPANHA SALARIAL

Agentes de saúde e endemias não chegam a acordo com PBH sobre carreira

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) não chegaram a um acordo para avanço nas pautas reivindicadas pelos trabalhadores. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24/6), na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o Executivo apresentou proposta de um novo plano de carreira, rejeitada pelos...

04/06/2025

Documento em cima de mesa

TECNOLOGIA

PL que permite pagamento em bitcoin no comércio recebe parecer favorável

A possibilidade de atrair investimentos e talentos para o setor de ciência e tecnologia, consolidando a capital mineira como um polo tecnológico, foi um dos argumentos que o relator Irlan Melo (Republicanos) evocou ao propor parecer favorável à proposta que institui o Programa Bitcoin Livre em BH na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Apresentado por Vile...

21/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MAIO LARANJA

Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...

09/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão sentados no plenário. O telão atrás deles mostra a videochamada com participantes presentes virtualmente.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação

Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação infantil. A agenda foi definida após audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9/4) pela...

02/04/2025

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário

As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em...