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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater imposição de plataforma digital com material didático
Ouvir as escolas, os pais, as entidades sindicais e os órgãos de proteção do consumidor e buscar uma solução comum: esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira, 26/2, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na pauta da discussão está a exigência, todos os anos, de aquisição de material didático...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação, venda casada de livros escolares e Carnaval tomaram conta das discussões. Sem propostas a serem...
11/02/2025
Plenário
Veto total a projeto que estimula prática esportiva entre jovens é derrubado
O veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 705/2023, que estimula prática esportiva entre jovens, foi derrubado nesta terça-feira (11/2) com 28 votos contrários (sete a mais do que seria necessário) e 12 favoráveis à manutenção. De autoria do ex-vereador Rubão, o PL 705/2023 propõe o estímulo a hábitos de vida saudáveis entre os jovens por meio da prática de modalidades esportivas. As...
07/02/2025
Plenário
Vereador cobra explicações sobre alunos de escolas municipais sem material
Em reunião do Plenário realizada nesta sexta-feira (7/2), sem proposições em pauta, vereadores foram ao microfone falar sobre falta de material escolar nas escolas públicas e reforço da segurança na orla da Lagoa da Pampulha. Além disso, Uner Augusto (PL) usou seu tempo de fala para fazer críticas aos gastos com o Judiciário no país, após dados divulgados nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal...
06/02/2025
Plenário
Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH
No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste semestre, segundo o Executivo, e as necessidades de obras para a melhora do trânsito e da segurança da área. Além...
04/02/2025
Plenário
Vereadores rejeitam veto a regularização de ocupação no bairro Tupi
O Plenário da Câmara Municipal derrubou nesta nesta terça-feira (4/2) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 776/2023, que permite a regularização de uma ocupação já consolidada no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte. Seriam necessários 3/5 dos membros da Câmara (25 votos) para rejeitar o veto. Houve, entretanto, unanimidade na rejeição. Confira o resultado completo da reunião. A vereadora...
03/02/2025
COMANDO DOS TRABALHOS
Sete comissões já marcaram reuniões para definir presidência
Depois de nomeados no último sábado os membros efetivos e suplentes de oito comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sete grupos já marcaram a primeira reunião, quando vão eleger presidente e vice e definir data, horário e local dos encontros semanais. Nesta terça-feira (4/2), realizam o primeiro encontro as Comissões de Saúde e Saneamento (às 10h); de Direitos Humanos, Habitação...
20/01/2025
AGORA É LEI
Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação
Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros de cabos furtados, foi o quarto estado mais afetado. Para ajudar a combater esse tipo de crime, entrou em...
09/01/2025
BALANÇO 2024
Vereadores encurtam caminhos para que sugestões populares se tornem leis
Você sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis à Câmara Municipal de Belo Horizonte? Ou mesmo propor mudanças e ajustes em leis que já existem? Isso é possível por meio do Banco de Ideias Legislativas. A participação é bem simples: basta entrar no site da Câmara e clicar no banner ‘Banco de Ideias’ que aparece na página inicial; você precisará apenas cadastrar seu e-mail e fazer a sugestão...
20/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Aumento nos recursos do Orçamento Participativo vai à votação definitiva
A última reunião extraordinária da 19ª Legislatura (2021-2024) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada às vésperas do Natal, na segunda-feira (23/12), às 15h, com grande expectativa em torno da votação final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo, além...
19/12/2024
EXTRAORDINÁRIAS
PLs que valorizam carnaval e gastronomia de BH estão na pauta do Plenário
Marcando o encerramento de sua atuação à frente do Plenário da Câmara de BH, o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou reuniões extraordinárias para esta sexta (20/12) e segunda-feira (23/12), às 15h. Entre os projetos de lei que aguardam votação em 2º turno, dois propõem a valorização de manifestações culturais tradicionais da Capital, o carnaval e a gastronomia, e outros dois visam à...
EXTRAORDINÁRIAS
Aumento nos recursos para Orçamento Participativo vai a votação final
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que aumenta de 0,2% para 1% a parcela da receita corrente líquida da Prefeitura destinada ao Orçamento Participativo e torna sua execução obrigatória vai à votação final em reuniões extraordinárias do Plenário convocadas para os dias 20 e 23 de dezembro, às 15h. A extraordinária desta sexta-feira (20/12) começará com a avaliação dos vetos do...
13/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)
A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...
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