servidores aposentados | Portal CMBH

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30/06/2023

Plenário

Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...

05/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira

Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...

08/07/2022

Imagem doo Plenário com vereadores de pé. Ao fundo, é possível ver a galeria ocupada com professores que se manifestam , por meio de faixas, a favor das emendas

Plenário

Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação

A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...

07/07/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)

O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...

30/06/2022

EDUCAÇÃO

Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais

Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...

09/06/2022

Plenário

Reajuste da educação e combate à evasão escolar são aprovados em 1º turno

Foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (9/6), o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes remuneratórios aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual aos professores e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e...

19/05/2022

FUNCIONALISMO

Para aposentados, PL que trata do reajuste da educação estaria ferindo paridade

A proposta de lei enviada pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 4 de maio, que trata do reajuste dos servidores da educação, estaria ferindo o princípio constitucional da paridade salarial entre trabalhadores da ativa e aposentados. Esta foi a denúncia trazida à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta quinta-feira (19/5) durante...

07/04/2022

EDUCAÇÃO E CULTURA

Dificuldades do cadastro escolar digital e falta de uniforme serão questionadas

Problemas no cadastramento escolar virtual e falta de itens de uniforme, apontados por responsáveis por alunos da rede municipal, serão averiguados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de audiência pública e pedido de informação à Prefeitura. O assunto esteve em pauta na reunião do colegiado desta quinta-feira (7/4), quando também foram...

16/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores já pode ser votado em 2º turno

O aumento de 3% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que passa de 11% para 14%, previsto em projeto de lei do Executivo e alvo de vários debates entre vereadores e sindicatos, foi aprovado pelo Plenário em 1º turno na semana passada. Na reunião desta quarta-feira (16/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reprovou as cinco...

17/06/2019

Servidores da SLU, uniformizados, em manifestação pela rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU

A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do projeto da Reforma, que, de acordo com a categoria, poderia ocasionar a demissão de empregados...

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