serviço de táxis

01/04/2025

Plenário

Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos

Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...

18/04/2023

Plenário

Substituição da frota municipal por veículos elétricos tem tramitação suspensa

Acolhendo solicitação do sindicato dos taxistas, foi suspensa nesta terça-feira (18/4) a apreciação do Projeto de Lei 392/2022, que determina a substituição total da frota de veículos que prestam serviços públicos, inclusive os táxis, por modelos elétricos. A interrupção da discussão foi requerida pelo vice-presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Agir), com o aval do presidente Gabriel (sem partido),...

09/08/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ

O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...

12/03/2020

TRANSPORTE

Parlamentares propõem estudos para implantar tarifa social nos táxis e APPs

Apesar da difusão dos serviços de transporte por aplicativos nos últimos anos, seja em táxis ou carros particulares, este ainda parece ser um setor inacessível para grande parcela da população, em especial para as famílias de baixa renda. A reflexão foi apresentada à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta quinta-feira (12/3), que deliberou pelo envio de uma...

25/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai averiguar problemas de trânsito em diversos pontos da cidade

Fluxo de trânsito incompatível com a segurança de pedestres, permissão de estacionamento e recapeamento de via em quatro bairros da capital, situados nas Regiões do Barreiro, Venda Nova, Norte e Nordeste da capital, motivaram a aprovação, nesta quinta-feira (25/7) de mais quatro visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Verificação problemas gerados pela...