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13/12/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
PL estabelece padrão para dispositivos de segurança em piscinas
Item obrigatório em clubes, condomínios, hotéis e outros estabelecimentos que ofereçam piscinas de uso coletivo, o dispositivo anti-sucção foi regulamentado na capital há pouco mais de um ano, por meio da Lei 10.920/2016. Originária de projeto parlamentar, a lei determina a instalação de um mecanismo de segurança que interrompa o processo de sucção de água nas piscinas sempre que necessário, em especial,...
11/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares buscam fortalecer o controle social dos gastos públicos
Comprometida em qualificar a fiscalização dos gastos públicos e aprimorar a elaboração das peças orçamentárias para os próximos anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor solicitará, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, cópia do contrato de metas firmado entre o órgão e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação para o período de agosto de 2017 a janeiro de...
05/12/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer metas e programas de segurança da atual gestão
Em Belo Horizonte, as ações voltadas a combater o avanço da criminalidade são coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, que atua de modo articulado ao poder público estadual e federal para criar condições de vida e convivência mais seguras para a população. No intuito de conhecer as políticas em andamento e a perspectivas de atuação da PBH nesse campo, a Comissão de Direitos...
04/12/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Avanço da criminalidade preocupa moradores do Bairro Concórdia
Moradores do Bairro Concórdia e adjacências vão se reunir com vereadores para discutir problemas ligados ao avanço da violência na região. Por requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência pública externa nesta quarta-feira (6/12), às 19h, no Educandário e Creche Menino de Jesus, localizado na Rua Itapagipe, nº 622, no Concórdia...
13/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates e estabelecimentos similares. Entre as primeiras ações, a comissão deliberou pelo envio de seis pedidos de informações aos...
09/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...
31/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê audiências e visitas para fiscalizar casas de shows
Palcos de diferentes violências e tragédias nos últimos anos, algumas casas noturnas na capital têm apresentado grave insuficiência nos aparatos de segurança. A denúncia vem sendo feita por usuários e familiares de vítimas e tem preocupado os parlamentares. Criada nesse contexto, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show aprovou seu plano de trabalho, na tarde desta terça-...
18/10/2017
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal
Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive, sobre um novo processo licitatório, após a definição do orçamento para o próximo ano. O requerente da...
17/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Visitas técnicas vão avaliar substituição de companhias da PM por bases móveis
A Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM aprovou o plano de trabalho nesta terça-feira (17/10). Na mesma reunião, os vereadores deliberaram a realização de visitas técnicas, a partir da próxima semana, a quatro das 10 companhias a serem fechadas. Instituído no início do mês, o colegiado tem como foco discutir a proposta do governo do Estado de substituir as unidades por base...
05/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...
26/09/2017
SEGURANÇA EM BOATES
Famílias de vítimas denunciam violência e abuso em casas de shows
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a boate Hangar 677, no Bairro Olhos d’Água (Vetor Sul da capital), já foi palco de, pelo menos, três casos de violência, agressão e morte, que têm revoltado familiares e preocupado os parlamentares. O caso mais recente ocorreu no início deste mês, resultando na morte do jovem Allan Pontelo, após ser abordado por seguranças da boate. Alegando imprudência e despreparo...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
18/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores cobram mais investimentos e repasses para saúde pública
Encerrada antes da apreciação dos projetos em pauta, a última reunião plenária do mês, realizada nesta segunda-feira (18/9), foi marcada por pronunciamentos sobre assuntos que estão em pauta na cidade. No pinga-fogo, parlamentares cobraram mais atenção e investimentos em unidades específicas e em toda a rede pública de saúde e o empoderamento da Guarda Municipal; também foram comentados o fechamento do...
13/09/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste de aposentados sem paridade avança nas comissões
O reajuste para aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/9). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria da segurança nas unidades de saúde da capital
Sem porteiros e sem a presença de guardas municipais desde o final do ano passado, gestores, funcionários e usuários de centros de saúde e unidades de pronto atendimento da capital (UPAs) passaram a relatar mais casos de violência. A situação foi constatada em visitas técnicas realizadas pela Câmara de BH aos postos e será debatida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (...
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