Sargento Jalyson | Portal CMBH

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14/08/2026

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal na terça-feira de Carnaval. Autor da proposição, Sargento Jalyson (PL) contestou a alegação de...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Agentes de segurança poderão ter estrutura de apoio em grandes eventos

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta sexta-feira (14/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço em eventos de grande porte na capital. A obrigatoriedade dessa infraestrutura se aplica a...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram. A solicitação do encontro é assinada pelos presidentes de ambos os colegiados:...

13/08/2026

agentes de segurança enfileirados

ORDEM DO DIA

Infraestrutura para agentes de segurança pode ir à votação final nesta sexta (14)

A disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e local de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em eventos de grande porte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 668/2026. Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a medida pode ser votada em definitivo nesta sexta-feira (14/8), durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor...

12/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Pontos de apoio para agentes de segurança pública têm primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 851/2026, que cria o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). Assinada por Sargento Jalyson (PL), a medida busca melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. O texto foi aprovado em 1º turno com 38 votos a...

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AGORA É LEI

Porte ou consumo de drogas em vias públicas pode render multa de R$ 1,5 mil

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta quarta-feira (12/8), a Lei 12.102, que institui multa por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos da capital mineira. De acordo com a nova norma, o infrator está sujeito, “sem prejuízo de responsabilização na esfera penal”, à sanção administrativa de R$ 1,5 mil, corrigida anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor...

estudantes e militar em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta (13) permissão a modelo cívico-militar em escolas privadas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) poderá apreciar, em 1º turno, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 389/2025, que faculta às escolas da rede privada de ensino a adoção do modelo cívico-militar, entendido como a adesão voluntária a práticas pedagógicas integradas à orientação de civismo e disciplina, sob supervisão de autoridades educacionais competentes. A adoção pode...

11/08/2026

Guardas civis em formação

ORDEM DO DIA

Em pauta na quarta (12), criação de pontos de apoio para agentes de segurança

Melhorar as condições de trabalho dos agentes que zelam pela segurança da população de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 851/2026, que institui o Programa Ponto de Apoio ao Agente de Segurança Pública (PAASP). A proposta, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), pode ter sua primeira votação pelo Plenário nesta quarta-feira (12/8). Para ser aprovado e seguir tramitando, o texto...

06/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que as salas deverão ter materiais...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram sugeridas medidas de enfrentamento da criminalidade, com fortalecimento do policiamento preventivo aliado ao videomonitoramento e...

Menino observa partida da sala sensorial do estádio Mineirão

ORDEM DO DIA

Em primeira votação nesta quinta, sala reservada a autistas em espetáculos

Eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas podem contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 194/2025, na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (6/8), em 1º turno. De autoria da vereadora Juhlia Santos (Psol), a proposta prevê que os espaços deverão ter...

04/08/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Ponto de apoio para policiais em grandes eventos é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (4/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação de servidores da segurança pública em eventos com público estimado igual ou superior a 5 mil pessoas. Sargento Jalyson (PL)...

03/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a iniciativa é inconstitucional e contraria o interesse púiblico. A apreciação do veto...

contêineres de lixo

ORDEM DO DIA

Contêiner para lixo no Hipercentro pode ter primeira votação nesta terça (4)

O Projeto de Lei (PL) 551/2025, que busca aprimorar a gestão dos resíduos sólidos na capital, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta terça-feira (4/8). De autoria de Trópia (Novo), a proposta autoriza o Poder Executivo a instalar ou permitir a instalação de contêineres de alta capacidade em vias e áreas públicas da região do...

31/07/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...