Sérgio Fernando Pinho Tavares | Page 4 | Portal CMBH

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06/02/2024

Cinco parlamentares em reunião, sentados à mesa.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos

Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...

01/02/2024

SAÚDE E SANEAMENTO

Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão

Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...

22/12/2023

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião presencial, e outro exibido em telão, ao fundo, participando de forma remota.

LAGOA DA PAMPULHA

Sérgio Fernando é eleito presidente e Braulio Lara relator da nova CPI

Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, em sua 2ª reunião, ocorrida nesta sexta-feira (22/10). Os candidatos foram indicados pelo presidente interino da comissão, o decano Henrique Braga (PSDB), que também conduziu a eleição para presidente. O grupo também definiu...

07/12/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar

O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade no dia 19 de dezembro. O dirigente teve sua convocação aprovada na manhã desta quinta-...

05/12/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da própria represa, no âmbito dos trabalhos de desassoreamento e limpeza da água. A proposta recebeu parecer pela...

09/11/2023

MOBILIDADE URBANA

Comerciantes da Avenida Pedro II reivindicam liberação de estacionamento

A Avenida Pedro II, importante via que conecta a Avenida Olegário Maciel, no Centro, ao Anel Rodoviário, na Região Noroeste, abriga diversos comércios e serviços, em especial do setor automotivo, como lojas de peças e oficinas. Desde 2014, a avenida conta com faixas de ônibus, o que, segundo os comerciantes, impede o estacionamento e, consequentemente, prejudica os negócios e a...

07/11/2023

Imagem de via com trânsito intenso e faixa exclusiva para ônibus

MOBILIDADE URBANA

Possibilidade de estacionamento na Pedro II em debate nesta quinta (9/11)

A pedido dos comerciantes locais, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater com gestores e técnicos do Município a possibilidade de permissão de estacionamento de veículos de pequeno porte aos sábados na Avenida Dom Pedro II. A audiência pública, solicitada por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), foi marcada para esta quinta-feira (9/11),...

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunhas prestaram depoimento sobre atuação de Gabriel na CPI da Pampulha

Os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram ouvidos nesta terça-feira (7/11) pela Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido). Arroladas pelo denunciado, as testemunhas foram indagadas sobre a atuação do presidente da Casa na etapa...

06/11/2023

MEIO AMBIENTE

Detector de monóxido de carbono em imóveis para temporada tem aval da comissão

Belo Horizonte pode avançar na prevenção às mortes por intoxicação acidental causada pela inalação de gases. Na manhã desta segunda-feira (6/11), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em 1º turno, o Projeto de Lei 664/2023, que determina a obrigatoriedade de instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis comerciais que ofertem serviços...

03/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunhas de Gabriel em processo de cassação depõem entre 6 e 8 de novembro

A Comissão Processante que apura denúncia da deputada federal e ex-vereadora Nely Aquino contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, recebe nesta semana as sete testemunhas arroladas pelo denunciado. Na segunda-feira (6/11), às 9h, às 10h e às 11h, respectivamente, serão ouvidos o assessor do gabinete da presidência, Guilherme de...

23/10/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...

17/10/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL propõe submeter comércio ambulante a regras do Código de Defesa do Consumidor

Visando proibir abusos no âmbito das relações de consumo, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende alterar a legislação de modo a submeter o comércio ambulante às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. O texto obteve parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/10). Na mesma data, entrou em debate projeto que assegura a...

06/10/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI solicita dados sobre compra adiantada de vales e gratuidade do suplementar

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade decidiram na manhã desta quinta-feira (5/10) pedir mais informações acerca da compra adiantada de vales-transporte do transporte suplementar pelo Município. A aquisição de créditos pela Prefeitura em 2020, no início da pandemia, gerou um repasse de cerca de R$ 220 milhões às empresas de ônibus. Pelo acordo...

28/09/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI

Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista, foi o primeiro a falar e contou aos parlamentares sobre a susbtituição da Viação Torres no Consórcio BHLeste,...

26/09/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sobre responsabilidade de estacionamentos por danos a veículos é constitucional

“Não nos responsabilizamos por furtos, roubos, danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”. A frase comumente encontrada em placas afixadas em estacionamentos privados pode estar com os dias contados na capital mineira. Um projeto que proíbe placas, bilhetes ou cupons com tais dizeres, dada a falta de amparo legal da mensagem, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...

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