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Sérgio Fernando Pinho Tavares
Sérgio Fernando Pinho Tavares
26/03/2024
LAGOA DA PAMPULHA
CPI confirma que área assoreada na Enseada do Zoo continua sem solução
O trecho da Lagoa da Pampulha compreendido entre a Enseada do Zoológico e a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) continua sofrendo com o assoreamento. A situação foi confirmada na manhã desta terça-feira (26/3), por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, durante visita técnica realizada ao local. Na ocasião, o relator do inquérito na Câmara Municipal, Braulio...
25/03/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo que busca melhorias para Conselhos Tutelares aprova plano de trabalho
Buscar aperfeiçoar o processo democrático das eleições e promover melhores condições para os agentes conselheiros, incluindo estrutura e segurança jurídica. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (25/3), deve orientar as atividades do colegiado pelos próximos meses. Apresentada pela...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
05/03/2024
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, realizada na manhã...
20/02/2024
LAGOA DA PAMPULHA
Nova CPI aprova plano de trabalho e intima secretário de Obras da PBH a depor
Buscar soluções e apurar os motivos que mantêm o ciclo poluidor da lagoa, sem poupar eventuais responsáveis pela manutenção dos problemas. Esta é a expectativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha, que na manhã desta terça-feira (20/2) aprovou o plano de trabalho do colegiado. O documento delimita os principais pontos de investigação que deverão ser aprofundados, aponta como serão...
19/02/2024
ORIGEM DE BH
Instituição de Marco Zero pode vir a ser reparação histórica, segundo especialistas
Belo Horizonte não tem um Marco Zero oficial e o reconhecimento da Igreja da Boa Viagem como ponto de origem da cidade seria uma retratação histórica. É o que afirmam especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada nesta segunda-feira (19/2). O debate, requerido por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), teve como...
09/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudança do Marco Zero de BH para a Igreja da Boa Viagem
A mudança do Marco Zero de Belo Horizonte do obelisco da Praça Sete para a Igreja da Boa Viagem será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na segunda-feira (19/2), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Sérgio Fernando de Pinho Tavares (PL) afirmou que o Marco Zero de um município representa o seu ponto de origem e...
06/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...
01/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...
22/12/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Sérgio Fernando é eleito presidente e Braulio Lara relator da nova CPI
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, em sua 2ª reunião, ocorrida nesta sexta-feira (22/10). Os candidatos foram indicados pelo presidente interino da comissão, o decano Henrique Braga (PSDB), que também conduziu a eleição para presidente. O grupo também definiu...
07/12/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar
O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade no dia 19 de dezembro. O dirigente teve sua convocação aprovada na manhã desta quinta-...
05/12/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da própria represa, no âmbito dos trabalhos de desassoreamento e limpeza da água. A proposta recebeu parecer pela...
09/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Comerciantes da Avenida Pedro II reivindicam liberação de estacionamento
A Avenida Pedro II, importante via que conecta a Avenida Olegário Maciel, no Centro, ao Anel Rodoviário, na Região Noroeste, abriga diversos comércios e serviços, em especial do setor automotivo, como lojas de peças e oficinas. Desde 2014, a avenida conta com faixas de ônibus, o que, segundo os comerciantes, impede o estacionamento e, consequentemente, prejudica os negócios e a...
07/11/2023
MOBILIDADE URBANA
Possibilidade de estacionamento na Pedro II em debate nesta quinta (9/11)
A pedido dos comerciantes locais, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai debater com gestores e técnicos do Município a possibilidade de permissão de estacionamento de veículos de pequeno porte aos sábados na Avenida Dom Pedro II. A audiência pública, solicitada por Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), foi marcada para esta quinta-feira (9/11),...
COMISSÃO PROCESSANTE
Testemunhas prestaram depoimento sobre atuação de Gabriel na CPI da Pampulha
Os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram ouvidos nesta terça-feira (7/11) pela Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido). Arroladas pelo denunciado, as testemunhas foram indagadas sobre a atuação do presidente da Casa na etapa...
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