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Rudson Paixão
Rudson Paixão
27/05/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Diminuir controle de concessionárias é chave para melhora dos ônibus
Acordar 4h15 da manhã todos os dias para conseguir chegar a tempo na aula que começa às 7h30. Essa é a rotina relatada por Vinicius Venades durante audiência pública da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus, nesta terça-feira (27/5). O relato representa a realidade de muitos trabalhadores e estudantes que utilizam transporte público em Belo Horizonte e precisam sair horas mais cedo do que...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir o livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e indireta municipal fiquem sujeitos à fiscalização livre dos parlamentares. De acordo com os autores do PL 291/25, Pablo...
26/05/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o objetivo de incorporar a perspectiva da sociedade civil organizada, especialmente quanto à transparência, à...
22/05/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia
Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/5), a Comissão de Mulheres recomendou a aprovação do texto, que ainda prevê reserva de 5% dos atendimentos do...
19/05/2025
RISCO APÓS VAZAMENTO
Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio
Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
16/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio
Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...
09/05/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Concessão do transporte coletivo: consórcios e sociedade devem ser ouvidos
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus deve realizar dois novos debates sobre os atuais contratos de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte, assinados em 2008. Os requerimentos, que solicitam as audiências públicas, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (9/5), durante reunião extraordinária do colegiado. No dia 27 de maio, a ideia é ouvir a...
29/04/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores querem conhecer custos reais da passagem de ônibus
Os parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus querem esclarecimentos sobre as auditorias previstas na concessão atual do transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH que servem para avaliar os custos reais da operação do serviço. Em seis pedidos de informação, os vereadores questionam ainda integração tarifária, seguros,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avançam projetos que otimizam acesso a informações para usuários do SUS
O Projeto de Lei (PL) 77/2025, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (29/4). A proposta obriga a instalação de painéis eletrônicos em estabelecimentos de saúde públicos municipais para a divulgação de horário de entrada e saída dos médicos,...
22/04/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Prefeitura é questionada sobre auditoria e possível renovação da atual concessão
A necessidade de transparência em relação a custos e valores do transporte coletivo de passageiros em Belo Horizonte, a elaboração de um novo contrato e a viabilidade da tarifa zero foram os principais pontos de discussão da primeira audiência pública da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus. A integração do sistema de mobilidade intermunicipal e a instalação do BRT...
01/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Proposta prevê unidades públicas de cuidado especializado para PcD em BH
Em reunião realizada nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2025, que propõe a criação de "unidades públicas de cuidado especializado". Tratam-se de espaços onde crianças e adolescentes com deficiência poderiam ficar, sob os cuidados de profissionais especializados, enquanto seus...
25/03/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão
As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), assim como um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de...
11/03/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua
A condição das pessoas que vivem em situação de rua na cidade entrou mais uma vez na pauta dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (11/3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, pedido de informação ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas para essa população. O colegiado também definiu...
14/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Grupo questiona falta de insumos para atendimento odontológico do SUS
Reclamações de usuários e funcionários do SUS aos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte levaram a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, na tarde desta sexta-feira (14/2), pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de materiais fundamentais para atendimentos médicos e odontológicos. As denúncias são de desabastecimento de itens como aventais e algodão no Centro de...
13/02/2025
MOBILIDADE URBANA
Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo
A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...
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