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Rubão
31/03/2026
PROTEÇÃO INTEGRAL
Sumiço de crianças: ações preventivas mantêm BH sem registros recentes
A prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada na manhã desta terça-feira (31/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu representantes das forças de segurança, que destacaram o trabalho preventivo que tem contribuído para a ausência de ocorrências em BH;...
27/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sequestros e desaparecimentos de crianças e adolescentes em pauta na terça (31)
Em 2025, o Brasil registrou 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de casos (2.493), ficando atrás somente de São Paulo (5.015) e Rio Grande do Sul (3.102). Para discutir esse tema, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
12/03/2026
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva
Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade no atendimento a pais e responsáveis por pessoas com deficiência em unidades de saúde, repartições públicas municipais,...
09/03/2026
HOMENAGEM
Câmara inaugura estátua do ex-vereador Álvaro Antônio na Praça da Constituinte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou nesta segunda-feira (9/3) uma escultura em bronze, em tamanho natural, em homenagem ao ex-vereador e ex-deputado constituinte Álvaro Antônio Teixeira Dias (1938-2003). A peça foi instalada na Praça da Constituinte, ao lado da escultura do também ex-vereador e constituinte Elias Murad (1924-2013), inaugurada em 2023. A solenidade contou com a presença da...
12/02/2026
CARNAVAL
Órgãos de segurança e PBH apresentam ações para proteção das mulheres
BH não irá tolerar violência e importunação sexual contra a mulher e estará preparada para agir caso ela venha a ocorrer. Essa foi a principal mensagem deixada pelos representantes de órgãos de segurança pública e da Prefeitura de Belo Horizonte durante audiência pública que discutiu as políticas de proteção às mulheres durante o Carnaval. Solicitado pela presidente da Comissão de...
06/01/2026
NOVO PARLAMENTAR
Vereador Rubão toma posse na CMBH após licença de Lucas Ganem
Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, que adotará o nome parlamentar de Rubão (Pode), foi empossado vereador nesta terça-feira (6/1), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Rubão substitui Lucas Ganem (Pode), que pediu licença de 121 dias do cargo em meio à investigação de denúncia que pede a cassação de seu mandato por infração político-administrativa. A substituição está...
16/04/2025
ESPORTE
População reclama de abandono das pistas de skate da cidade
A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...
13/12/2024
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
06/12/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica aumenta verba para participação popular
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO) amplia de 0,2 para 1% o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP). No primeiro encontro da Comissão Especial criada para analisar a proposta, realizado nesta sexta-feira (6/12), Marcos Crispim (DC) foi escolhido para presidir os trabalhos e Rubão (Podemos) foi eleito relator. Wilsinho da Tabu (Podemos) e mais 20 vereadores assinam a proposição. O...
REUNIÃO CONJUNTA
Plenário já pode apreciar PL que prevê espaço de descanso para enfermeiros
A Comissão de Administração Pública e a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram em reunião conjunta nesta sexta-feira (6/12) parecer favorável ao Projeto de Lei 999/2024. A medida busca a instituição de diretrizes para que estabelecimentos de saúde ofereçam a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras espaço adequado para convivência e descanso...
31/10/2024
EM VIGOR
Nova lei permite que Município estabeleça parcerias para projetos de inovação
Estimular a inovação por meio da celebração de parcerias: este é o objetivo da Lei 11.698/2024, em vigor desde junho. Originária de projeto de lei (PL) apresentado por vereadores da Capital, a nova norma autoriza que a administração pública municipal celebre acordo com parceiro privado para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia...
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
02/04/2024
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...
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