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ruído
ruído
09/09/2022
AGORA É LEI
Soltura de fogos e artefatos ruidosos está proibido em BH a partir de hoje (9/9)
O costumeiro “foguetório” ruidoso que caracteriza festejos, comemorações e eventos, gerando estresse e impactos à saúde de idosos, bebês, pessoas com autismo e animais, não deverá mais acontecer em Belo Horizonte a partir desta sexta-feira (9/9), com a publicação da Lei 11.400 no Diário Oficial do Município (DOM). A proibição de fogos de artifício e outros artefatos que produzem estampidos, em locais...
VISITA TÉCNICA
Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho
Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...
09/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno regulamentação para apresentações de artistas de rua
Apontando a insuficiência da regulamentação municipal para apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei 233/17, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários. Já aprovado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto...
28/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto libera bares, escolas e igrejas dos limites da Lei do Silêncio
O Projeto de Lei 751/2013, de autoria dos Vereadores Elvis Côrtes (PSD) e Autair Gomes (PSC), será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (29/6), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. O projeto propõe alterar a Lei do Silêncio de modo que ruídos e sons provenientes de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes sejam tolerados acima dos...
10/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara mantém veto à obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantiveram o veto do prefeito Alexandre Kalil ao projeto de lei que torna obrigatória as aulas de ensino religioso na rede municipal. A decisão foi tomada em reunião plenária ocorrida nesta segunda-feira (10/4), o que levou ao arquivamento da proposta. Na mesma data, outros seis vetos foram mantidos, bem como foi aprovada medida voltada a garantir mais...
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