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16/01/2019

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Vetada a proibição da venda de animais domésticos em logradouros públicos

Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil na terça-feira (16/1). O texto proíbe a venda de cães e gatos em logradouros públicos, além de fixar pré-requisitos para a sua comercialização em estabelecimentos convencionais. Na mesma data, também foram vetadas proposições que regulam a atuação das...

14/06/2018

49ª reunião ordinária do Plenário, em 14 de junho de 2018

Plenário

Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno

Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, projeto de lei federal que legaliza caça de animais silvestres

A caça de animais silvestres é proibida no Brasil há cinquenta anos, mas um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto quer legalizar a “caça esportiva”. Em defesa dos animas e solidária à mobilização e indignação de ambientalistas e pesquisadores de diversos setores da sociedade civil, como a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

05/06/2018

16ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 5 de junho de 2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vistoria das obras do Oncomed na Serra do Curral é aprovada na comissão

Denúncias do descumprimento de normas e agressão ao meio ambiente apresentadas na audiência pública que debateu a construção de um hospital na encosta da Serra do Curral motivaram o requerimento de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local, aprovada na reunião desta terça-feira (5/6). A verificação de uma escadaria no Bairro Jardim Felicidade e os pareceres dos relatores a...

02/08/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão seguirá com visitas às unidades de saúde da Regional Leste

Dando continuidade ao programa de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento concentra suas atividades nos bairros da Regional Leste. Iniciadas no último mês de julho, as visitas seguem até o final do mês de agosto, tendo em pauta os Centros de Saúde Horto, Marco Antônio de Menezes, Boa Vista e Clóvis Boechat de Menezes. A agenda foi aprovada em reunião ordinária, na...

20/06/2017

Vereador Osvaldo conversa com o Presidente da Fundação Municipal de Parques

MEIO AMBIENTE

Castração e microchipagem podem garantir bem-estar de gatos abandonados

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi à Regional Pampulha nesta terça-feira (20/6) averiguar denúncias de abandono de gatos no entorno do Parque Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã. Segundo moradores da região, cerca 100 felinos de rua vivem nas imediações e dependem dos cuidados dispensados por militantes da causa animal. Requerente da visita técnica, o vereador Osvaldo Lopes (PHS) defendeu a...

14/06/2017

VISITA TÉCNICA

Abandono de gatos no Parque Lagoa do Nado será verificado por vereadores

Frequentadores do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado e entidades protetoras de animais denunciam o abandono e a proliferação desordenada dos animais no local. A situação motivou visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na próxima terça (20/6), às 16h. Aberta à participação de qualquer entidade ou cidadão interessado, a atividade terá início na portaria do equipamento, localizada à...

06/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de municipalização do Anel Rodoviário recebe parecer favorável

Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH autoriza o Executivo a assumir a administração do Anel Rodoviário, atualmente sob gestão do poder público federal. A proposta objetiva facilitar obras e intervenções para garantir maior segurança na via, que concentra boa parte dos acidentes automobilísticos ocorridos no perímetro urbano de BH. A proposta recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na...

02/06/2017

vereadores durante reunião plenária

REUNIÃO PLENÁRIA

Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...

07/02/2017

MEIO AMBIENTE

Comissão vai avaliar condições de animais usados por carroceiros

O combate aos maus tratos contra cavalos e outros animais de tração esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião desta terça-feira (7/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica a Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da prefeitura, espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, onde é frequente o trânsito de carroças. A vistoria ficou marcada para 22...

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