Professora Marli | Page 22 | Portal CMBH

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21/06/2021

Foto: Abraão Bruck/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Escolas municipais bilíngues, com Libras para surdos, têm aval da comissão

O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas municipais bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (21/6). Nesta mesma data, os vereadores aprovaram pedido de informação sobre a execução do programa de testagem e de vacinação dos...

18/06/2021

MULHERES

Desafio para a saúde pública, violência obstétrica é debatida na Câmara

Debater a violência obstétrica e avançar em respeito às boas práticas no seu combate. Com esse objetivo, a Comissão de Mulheres promoveu, nesta sexta-feira (18/6), audiência pública com a participação de pessoas ligadas à sociedade civil, ao poder público e à comunidade médica que lidam com o tema no seu dia a dia. O encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença (Psol), que presidiu a reunião...

17/06/2021

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

Inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais em escolas em debate

A Lei Federal 13.935/19 determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, mas Belo Horizonte e outras unidades da federação ainda não implementaram tal medida. Com o objetivo de se discutir meios para viabilizar o cumprimento da lei, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu especialistas, representantes da...

16/06/2021

Na tela de um notebook, uma vereadora e três vereadores dividem espaço em reunião virtual e remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai consultar SLU sobre ensacamento de resíduos sólidos nas URPVs

O ensacamento de resíduos sólidos antes do descarte nas Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs), com o objetivo de reduzir mau cheiro, barulho e poeira nas imediações das unidades, é tema de projeto de lei que tramita em 1° turno. Em pauta na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/6), o texto será submetido à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)...

14/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado, nesta segunda-feira (14/6), pela Comissão de Administração Pública. O PL 87/2021, que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o objetivo de apresentar o grau de adaptação das escolas para atendimento à pessoa com...

11/06/2021

MULHERES

Vereadoras vão debater, em audiência, violência obstétrica em BH

Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, agressões verbais e até mesmo a morte. A violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo e vai ser discutida pela Comissão de Mulheres em audiência pública no dia 18 de junho. O requerimento foi aprovado em reunião realizada nesta sexta-feira (11/6), quando também foi marcada para 2 de julho audiência pública para...

10/06/2021

Tela com vereadores que participaram da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb

Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...

CPI DA COVID-19

Comissão vai ouvir ex-secretário do Ministério da Saúde, secretária de Educação e BHTrans

O ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, será ouvido no dia 1º de julho pela Comissão Parlamentar de Inquérito – Covid-19, que aprovou o convite nesta quinta-feira (10/6). Wanderson deixou o cargo em maio de 2020, logo após a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, em abril do mesmo ano. Entre os 11 requerimentos aprovados na reunião estão ainda a...

07/06/2021

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas

Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...

31/05/2021

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica

Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...

27/05/2021

FESTIVAL DE ARTE NEGRA

Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência

O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...

26/05/2021

Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa na próxima reunião da Comissão

CPI DA BHTRANS

Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa para dia 2 de junho

Visando averiguar a situação da BHTrans, problemas identificados em gestões anteriores e alterações promovidas pela atual administração, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (26/5), a realização de oitiva no dia 2 de junho com o presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O colegiado deliberou ainda pela juntada de documentos e respostas obtidas pela...

25/05/2021

MEIO AMBIENTE

Discutida preservação da Mata do Planalto diante de interesse imobiliário

A Mata do Planalto é uma área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica, sendo uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. No terreno, que durante campanha eleitoral Alexandre Kalil (PSD) chamou de intocável, estão mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de árvores e de animais, como o mico-estrela e o tucano. Diante do interesse da Direcional Engenharia em usar...

21/05/2021

Cinco vereadores e uma vereadora sentados à mesa, portanto máscaras no rosto.

CPI DA BHTRANS

Gabriel (Patri) vai presidir os trabalhos e Reinaldo Gomes (MDB) será relator

Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - BHTrans, nesta sexta-feira (21/5). Também foram definidos o dia e o local das reuniões da CPI: às quartas-feiras, 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Assinada por 21 vereadores, a CPI foi criada para apurar a ...

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta quer tornar obrigatória execução de emendas individuais ao Orçamento

Assinada por 15 vereadores, um a mais do que o mínimo necessário, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que pretende tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares, deverá ser apreciada por comissão especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As lideranças têm até o dia 25 de maio para indicar os membros dessa comissão, que deverá emitir parecer sobre a...

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