política sobre drogas

16/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta

Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir sociedade civil e especialistas da área de saúde sobre os impactos da medida, além de debater as atuais políticas públicas para...

13/10/2021

POLÍTICA ANTIDROGAS

Entidades públicas e ex-usuários comprovam eficácia das comunidades terapêuticas

O reconhecimento e a valorização das comunidades terapêuticas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes químicos pela Prefeitura de BH foram defendidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (13/10). Incluídas nas normativas dos atuais governos federal e estadual para prevenção e enfrentamento do problema, as instituições vêm obtendo resultados...

09/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU durante pandemia obtém o aval da CLJ em 1º turno

Com um voto contrário e dois a favor, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) o parecer pela constitucionalidade e legalidade do projeto de lei assinado conjuntamente por oito parlamentares que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cidadãos prejudicados por calamidades públicas e pandemias que comprometam o exercício da atividade econômica no município...

14/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

No sentido de ampliar e fortalecer o controle social e a participação cidadã na construção das políticas públicas sobre drogas na capital, tramita na Casa o Projeto de Lei 521/18, que altera a composição e a forma de atuação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão de recursos do Fundo Municipal...

02/05/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Seminário vai debater políticas sobre drogas em Belo Horizonte

Na tarde desta quarta-feira (2/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para a realização de seminário que vai debater a política sobre drogas em BH, com enfoque na atuação das entidades civis e comunitárias do município. Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de visita técnica ao Bairro Serra Verde, onde, segundo os moradores, o acúmulo de lixo e entulho nas vias...