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planejamento urbano
06/09/2022
Bairro São Gabriel
Residencial em construção pode agravar problemas de trânsito e oferta de serviços
A construção de um condomínio residencial no Bairro São Gabriel numa área 10 mil m² e com possibilidade de receber cerca de 400 pessoas tem preocupado os atuais moradores da região. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9), eles relataram que já enfrentam dificuldades de acesso ao bairro devido ao grande fluxo de veículos...
19/10/2021
PLANEJAMENTO URBANO
Conselho de governança colaborativa pode vir a ser realidade em BH
Pensar o futuro da cidade e colaborar para os planos de desenvolvimento econômico, social e urbano: esta é a proposta do projeto do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese), um instrumento de governança colaborativa, sem vínculo político, que busca reunir diversos atores da sociedade com vistas a convergir esforços para solucionar problemas de interesse coletivo. A proposta...
09/08/2019
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor de BH é sancionado pelo Executivo
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (9/8), na forma da Lei 11.181. Ele estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
26/12/2016
PLANEJAMENTO URBANO
Conheça as mudanças trazidas pela revisão do Plano Diretor
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor (Lei 7165/1996), que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma do Projeto de Lei 1749/15, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. A proposição foi amplamente discutida em...
09/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
A realização de eventos no Parque das Mangabeiras tem gerado protestos de moradores do entorno e defensores do meio ambiente, sobretudo em função de eventuais danos à fauna e à flora. No intuito de minimizar esses impactos, entrou em tramitação na Câmara de BH o PL 2041/16, que proíbe a realização de eventos públicos no local. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de...
08/11/2016
PLENÁRIO II
Revisão do Plano Diretor entrará na pauta de votação
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, a revisão do Plano Diretor da cidade proposta pela Prefeitura de BH estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa há pouco mais de um ano (desde outubro de 2015), o projeto...
18/12/2015
PLANO DIRETOR
Câmara abriu diálogo em audiências, seminário e por meio de sugestões
Em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde o último mês de outubro, a revisão do Plano Diretor da cidade, proposta pela prefeitura, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Resultado das assembleias e votações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o...
27/11/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana debaterá novo Plano Diretor de BH
O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como os instrumentos de Política Urbana e Gestão Democrática da Cidade a serem utilizados em sua implantação, encaminhados à Câmara pelo Executivo na forma de projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (1º/12). A audiência pública, requerida pelo vereador...
24/11/2015
BH Melhor para Viver
Seminário contribui para estudo do Plano Diretor da capital
Com a discussão de temas de relevância para a cidade, como Sustentabilidade Urbana e Economia Criativa, especialistas, vereadores, representantes da prefeitura e sociedade civil participaram, na manhã desta terça-feira (24/11), do Seminário BH Melhor Para Viver. Realizado pelo Jornal O Tempo e Super Notícias e patrocinado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o evento embasará a apreciação do Plano...
22/10/2015
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor pode estabelecer um novo modelo de cidade
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de...
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação federal, os documentos definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município, estabelecem as metas...
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