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19/08/2019

Comitiva em visita à Arena Independência. Sinalização no piso, atrás das cadeiras, indica área reservada para pessoas com deficiência

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Arena Independência oferece acessibilidade, mas público ainda não respeita espaço

Banheiros, assentos, catracas, elevadores, restaurantes e caixas para pagamentos acessíveis à pessoa com deficiência. Estas foram as condições encontradas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica à Arena Independência, realizada na manhã desta segunda-feira (19/8), por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). O espaço, que tem capacidade para acolher 23 mil...

08/08/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

No Dia do Pedestre, parlamentares aprovam visitas para verificar condições de travessia

O Dia Mundial do Pedestre, celebrado neste 8 de agosto, foi lembrado pelo vereador Wesley Autoescola (PRP) durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira. Nove proposições apreciadas pelo colegiado tratam de assuntos ligados à melhoria das condições de circulação do pedestre, como visitas técnicas para a verificação de sinalização;...

01/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

PL quer garantir nova sede para centro de saúde no Aglomerado da Serra

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (1/7), parecer favorável ao Projeto de Lei 749/19, de autoria do Executivo, que busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. A entrega da unidade de saúde seria uma contrapartida em função da operação urbana...

Comitiva avaliar via em aclive, sem pavimentação

ACESSIBILIDADE

Pavimentação no Bairro Novo das Indústrias depende de projeto e recursos

Neuza Mônica Oliveira é moradora do Bairro Novo das Indústrias há mais de 20 anos e conta que, desde então, a Rua Dez é assim: sem pavimentação ou acessibilidade adequada. Para verificar o problema, a via recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/7), a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PL), a atividade contou com a presença do diretor...

22/05/2019

vereador e convidados em visita ao Mineirão. Gramado e arquibancada ao fundo

INCLUSÃO

Em nova visita ao Mineirão, comissão identificou melhorias na acessibilidade

O Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, recebeu visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (22/5), com o objetivo de se verificar aprimoramentos na acessibilidade de pessoas com deficiência. As adequações foram demandadas aos gestores da arena em visita técnica realizada em maio do ano passado. Na vistoria desta quarta, foi...

08/05/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

ACESSIBILIDADE

Seminário discutiu construção da lei de inclusão de pessoas com deficiência

Com o objetivo de colher sugestões dos atores envolvidos e aperfeiçoar o projeto do vereador Irlan Melo (PR), que propõe a criação da Lei municipal de Inclusão de Pessoas com Deficiência foi realizado nesta quarta-feira (08/05) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor o 5º seminário que irá subsidiar a construção e o aperfeiçoamento do texto. Nesta edição, foi abordado o tema “Saúde,...

30/04/2019

INCLUSÃO

Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas

"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

22/04/2019

SEMINÁRIO

Câmara de BH receberá especialistas para debater políticas públicas para o autismo

Ainda pouco assimilado pela população em geral, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. De maneira geral, as pessoas autistas apresentam limitações para a comunicação verbal e não verbal e um comportamento restrito e repetitivo bem característico, que dificultam sua autonomia. Diante disso, há cerca de cinco anos, o...

11/03/2019

DIREITOS HUMANOS

Ocorrências de violência no carnaval de BH serão debatidas na comissão

A realização de audiência pública para avaliar e debater a questão da segurança durante o carnaval deste ano foi aprovada nesta segunda-feira (11/3) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outro encontro agendado vai debater a implementação de políticas voltadas ao autismo. Foram acolhidos ainda requerimentos de um seminário na Câmara de BH para debater a política municipal de emprego e...

18/01/2019

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Mantendo o fôlego do primeiro ano de trabalho desta legislatura, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, em 2018, 17 audiências públicas, 11 visitas técnicas, seminários e dezenas de reuniões ordinárias marcadas pela ampla participação popular no debate político da cidade. Entre os temas em pauta, destacaram-se a valorização do Conselho Tutelar, despejos administrativos na Granja de...

05/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de servidores já pode ir a votação em Plenário

Substitutivo ao PL 652/18, que concede reajuste remuneratório de 2,43% a servidores e empregados públicos do Executivo municipal, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/12). Com isso, o projeto já pode vir a ser incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também deliberaram acerca de proposições que tratam do pagamento de precatórios e dos direitos da...

04/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre uso do baixio de viadutos

Decreto municipal aprovado em 2016 autorizava o uso de cinco diferentes áreas, abaixo de grandes viadutos da cidade, por entidades civis, destinadas a projetos sociais e intervenções urbanísticas. Diante da suspensão do decreto, ainda no primeiro semestre de 2018, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou, na tarde desta terça-feira (4/12), pelo envio de pedido de informações à Prefeitura para...

13/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno

Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...

39ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 13 de novembro de 2018

MEIO AMBIENTE

Controle da venda de ácidos a pessoas físicas recebe parecer favorável

Três projetos de lei propondo medidas de proteção à segurança e à integridade física dos cidadãos foram apreciados em1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça-feira (13/11). Em pauta, o controle da venda de ácidos a pessoas físicas, a sinalização adequada das passagens de pedestres e a proibição das pipas e papagaios no espaço urbano receberam, respectivamente,...

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