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24/10/2022

Imagem de fios de energia elétrica com um par de tênis pendurado

DIREITOS HUMANOS

Prejuízos causados por furto de cabos de cobre são questionados à PBH, Cemig e PM

Preocupada com o aumento de furtos de cobre em cabos, tubos e semáforos da cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deu aval, durante reunião na segunda-feira (24/10), a pedido de informação questionando a Prefeitura sobre o número de ocorrências mensais registradas no Município. A Cemig e a Polícia Militar também deverão responder às perguntas apresentadas por...

17/10/2022

imagem do Plenário de onde pode se observar a mesa diretora, as cadeiras dos parlamentares e a galeria com algumas poucas pessoas

Plenário

Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno

Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...

11/10/2022

ORDEM DO DIA

PL que exige mais transparência nos empréstimos pode ser votado dia 17

Projeto que amplia a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (17/10), que terá início entre 14h30 e 15h, no Plenário Amynthas de Barros. O PL 310/2022, considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), recebeu um Substitutivo na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e vai...

06/10/2022

Imagem do painel com o emblema da BHTrans que , dentro dos coletivos, identifica o cartão de passagem do usuário do transporte público

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão quer informações sobre valores da bilhetagem eletrônica dos ônibus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (6/10), requerimentos solicitando informações sobre a custódia dos valores decorrentes da bilhetagem eletrônica do sistema público de transporte coletivo da capital. Um dos requerimentos é direcionado ao presidente da Transfácil, Ralison Guimarães. O segundo requerimento, sobre o mesmo tema, é direcionado ao...

05/10/2022

A imagem mostra apenas a mão de uma mulher que mede a pressão arterial com um aparelho vermelho no braço de uma pessoa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta

Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...

Plenário

Vereadores aprovam mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Foi aprovado, em definitivo, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5/10), o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em Belo Horizonte. A proposta estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de...

28/09/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS

Combate à covid-19 e ampliação do atendimento foram destaques

A despesa em saúde liquidada pelo Município até 15 de setembro deste ano foi de quase R$ 3 bilhões, conforme a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) referente ao 2º quadrimestre de 2022. O dado foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (28/9), durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada pelo presidente do colegiado José Ferreira (PP). A...

22/09/2022

Imagem de um abrigo de ônibus com duas placas indicativas de linhas e um ônibus na cor verde

TRANSPORTE

Vereadores fiscalizam se empresas cumprem contrapartidas após subsídio

O cumprimento das regras determinadas no acordo feito entre as concessionárias de ônibus e a Prefeitura - que resultou na liberação de subsídio de R$ 237,5 milhões ao sistema municipal de transporte público coletivo, convencional e suplementaterão - está na mira da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Nesta quinta-feira (22/9), o colegiado aprovou o...

20/09/2022

Imagem da mesa do Plenário Amynthas de Barros com os componentes do GT e o superintendente de Mobilidade Urbana

TRANSPORTE COLETIVO

Empresas cumprem obrigações legais, mas vereadores cobram alterações contratuais

Apesar do aumento do número diário de viagens de ônibus e do retorno das viagens noturnas, previstos em contrato, o descumprimento do quadro de horário e a superlotação em horário de pico ainda figuram entre as principais reclamações de usuários do transporte coletivo. Estas são as conclusões do 2º relatório de prestação de contas apresentado pelo superintendente de Mobilidade Urbana (Sumob), André Dantas,...

14/09/2022

Em um quadro branco, uma mulher caucasiana escreve com letras vermelhas: "A escola é um direito para" Ela usa um blusa estampada de vermelho e cabelo preso em um rabo de cavalo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abertura de dados das escolas municipais pode facilitar controle social

A divulgação mensal no site da Prefeitura de Belo Horizonte de dados de cada escola municipal - incluindo repasses financeiros, alunos atendidos, frequência, número de servidores e desempenho - está prevista na Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, criada pelo Projeto de Lei 371/2022. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Administração...

13/09/2022

VISITA TÉCNICA

Falta de serviços básicos no Capitão Eduardo será fiscalizada por comissão

A falta de infraestrutura urbana é um problema em vários municípios do Brasil. Em Belo Horizonte há regiões onde a população ainda não conta com rede de água e esgoto, pavimentação de vias e instalação elétrica adequada. Uma das localidades onde a comunidade tem reclamado da ausência desses serviços é a Rua Egito, no Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de Belo Horizonte. Para conferir a situação, o...

12/09/2022

VISITA TÉCNICA

Comunidade pede revitalização de área pública no Conjunto Betânia

A requerimento do vereador Wilsinho da Tabu (PP), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nesta terça-feira (13/9), às 11h, uma visita técnica à área localizada na Rua Geralda Antunes dos Santos, 215, esquina com Avenida Eliseu Resende, no Conjunto Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. No local existe um equipamento público que, segundo o vereador,...

25/08/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Instrumentos para tornar mais robusto e preventivo o controle de emendas no foco

A Controladoria-Geral do Município é o órgão central de controle interno no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte que tem, entre suas competências, cuidar da orientação, vigilância e correção do exercício da função administrativa, que engloba o controle da execução orçamentária. Com o intuito de possibilitar, a partir da experiência do órgão, a reflexão sobre os instrumentos capazes de tornar mais robusto e...

19/08/2022

Cruzamento das Avenidas Afonso Pena e Amazonas, no centro da cidade

AUDIÊNCA PÚBLICA

Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município

O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O evento será...

12/08/2022

Plenário

Pagamento de novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de garantir mais quatro parcelas do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital, a Câmara de BH aprovou, nesta sexta-feira (12/8), Projeto de Lei 390/2022 de autoria do Executivo. A proposta estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de...

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