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obesidade
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03/12/2024
NOVA LEI
Unidades de saúde devem ter cama e cadeira de rodas para obesos
Hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outros locais de atendimento à saúde, tanto públicos quanto privados, devem ter pelo menos uma maca, uma cadeira de rodas e uma cama especialmente dimensionadas para pessoas obesas. É o que determina a Lei 11.782/2024, promulgada pelo Executivo e publicada no DOM no dia 30/11. Criada a partir de Projeto de Lei 658/2023, de autoria do...
29/10/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de macas para obesos em hospitais seguirá para sanção do prefeito
Imagine precisar de atendimento em um hospital e, ao chegar lá, não existirem macas, cadeiras de rodas ou camas que comportem seu tamanho. Para evitar que situações como essa ocorram em Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 658/2023, já aprovado em segundo turno, define que unidades de saúde públicas e privadas tenham, obrigatoriamente, esses equipamentos em dimensões adequadas para atender pessoas...
20/02/2024
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que torna obrigatória oferta de macas para obesos em hospitais
Projeto que torna obrigatória a disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos em hospitais, postos e equipamentos de saúde públicos e privados na capital recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (20/2). Tramitando em 1º turno, o texto ainda vai passar por mais uma...
03/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante o piso da enfermagem em BH começa a tramitar em 2º turno
Aprovado em 1º turno no Plenário no dia 27 de setembro, retornou à tramitação para análise das emendas o Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE), a ser paga com recursos repassados pela União, a fim de garantir o piso salarial nacional aos profissionais do Município, proporcional à jornada de trabalho. O parecer pela constitucionalidade e legalidade das duas...
24/09/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas não recebe aval da CLJ
Mais do que a garantia de acesso a uma quantidade mínima de comida, a segurança alimentar está ligada também ao valor nutricional dessa alimentação. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. Em análise na...
26/04/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Audiência vai debater funcionamento de linha suplementar no Granja de Freitas
Responsável pela fiscalização e acompanhamento de questões relacionadas ao transporte público, ao trânsito e à mobilidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (26/4) a realização de um debate sobre a implantação de uma nova linha suplementar na Regional Leste. Problemas detectados em duas vias da capital e as condições de acessibilidade em três...
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