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Meio Ambiente e Política Urbana
Meio Ambiente e Política Urbana
21/10/2024
MEIO AMBIENTE
Vereadores cobram publicação de autorizações para supressão de árvores
Passados mais de 40 dias desde que entrou em vigor, a lei que obriga a Prefeitura a publicar em meio eletrônico as autorizações e licenças para supressão de árvores e áreas verdes em BH, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou, por meio de um pedido de informação, a regulamentação complementar prevista para garantir a implementação da norma, bem como a previsão de criação...
02/09/2024
Políticas Urbanas
PL que busca facilitar locomoção de pacientes obesos está pronto para votação final
O PL 658/2023 foi analisado nesta segunda-feira (2/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A proposição busca trazer mais segurança e conforto na locomoção de pacientes obesos no espaço físico dos hospitais e clínicas médicas, sejam elas públicas ou privadas, ao exigir que esse locais tenham equipamentos adequados para esse público. Os vereadores presentes acompanharam o...
16/10/2023
MEIO AMBIENTE
Possível mudança na política de arborização gera receio de corte indiscriminado
Os problemas atuais da política de arborização, supressão e poda de árvores em Belo Horizonte e as diferentes interpretações e consequências do Projeto de Lei 517/2023, concluso em 2º turno, foram debatidos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/10). Assinado por Braulio Lara (Novo) e outros 18 parlamentares, o PL 517/2023 altera o...
09/08/2022
POLÍTICA URBANA
Estimativa aponta mais de 10 mil pessoas em situação de rua em BH
A pedido de Marcos Crispim (PP), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) um estudo técnico sobre o déficit de moradias e programas habitacionais no Município de Belo Horizonte. O documento, disponibilizado nesta terça-feira (9/8), traz informações sobre o número de pessoas em situação de rua; o que a Administração Pública tem...
29/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL de incentivo a ações que contribuam com o ecossistema avança em 1º turno
O PL 309/2022, que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais avança em 1º turno. Nesta quarta-feira 929/6), o projeto, que fomenta medidas de manutenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, em 1º turno. O colegiado aprovou ainda pedidos de informação sobre terreno...
14/12/2020
MEIO AMBIENTE
Vereadores pedem explicações sobre construção irregular em área de preservação
Supostas irregularidades que estariam ocorrendo numa obra em área de preservação ambiental, na região do Bairro Mangabeiras, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana. Conforme explica requerimento da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana solicitou nesta segunda-feira (14/12), há denúncias de que...
15/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral
Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril. Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Gilson Lula Reis (PC do B), a audiência é um desdobramento de visita...
11/07/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão solicita debate sobre possíveis impactos de barragem de rejeitos
Na reunião desta terça-feira (11/7), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu requerimentos para a realização de três audiências públicas, que debaterão a revisão do Plano Diretor da capital, os impactos da possível construção de uma barragem de rejeitos no município vizinho de Rio Acima e a implantação de unidades móveis de castração de animais. Uma visita técnica para verificar as condições de...
08/06/2017
Em um só dia
Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno
Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...
06/06/2017
POLÍTICA URBANA
Brigas em bares e casas de shows podem gerar cassação dos alvarás
Infeliz rotina em bares e casas de shows na cidade, as brigas e agressões entre clientes ou funcionários, muitas vezes, são ignoradas ou abafadas pelos proprietários e gerentes dos estabelecimentos. A denúncia está apresentada em projeto de lei que tramita na Câmara de BH prevendo a cassação dos alvarás de funcionamento das empresas que se omitirem diante de violências como essas. A proposta recebeu parecer...
02/02/2017
POLÍTICA URBANA
Rafael Martins (PMDB) e Juliano Lopes (PTC) vão revezar presidência no biênio
Reunida na tarde desta quinta-feira (2/2) para eleição da chapa que presidirá o colegiado nos próximos dois anos, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela fragmentação do biênio, permitindo a eleição de um presidente para o primeiro ano de mandato e outro para o ano seguinte. Em 2017, a comissão será presidida por Rafael Martins (PMDB). Em 2018, a coordenação dos trabalhos ficará por...
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