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Marcos Crispim
Marcos Crispim
11/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída em 2º turno pelas comissões. Para ser aprovada em Plenário, a proposta necessitará do voto favorável da maioria dos...
10/05/2022
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...
ORDEM DO DIA
Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias
Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Ainda no encontro, os vereadores devem votar, em 1º turno, proposta que...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
03/05/2022
POLÍTICA URBANA
Fechamento de ruas para lazer, esporte e cultura avança em 2º turno
Avança a tramitação de proposição que destina trechos de vias públicas pré-determinados, em dias e horários específicos, para atividades de lazer, esporte e cultura, mediante a proibição do trânsito de veículos nestes espaços. Com a aprovação, nesta terça-feira (3/5), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, de parecer favorável à alteração do projeto original por meio de emenda...
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
29/04/2022
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
28/04/2022
TRANSPORTE
Barreiras à atuação das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito são questionadas
Instâncias de participação popular na gestão das políticas de transportes e trânsito da cidade, as nove Comissões Regionais de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (CRTTs) tiveram seus integrantes eleitos em dezembro do ano passado, mas a Prefeitura ainda não teria homologado o resultado da eleição e iniciado as reuniões de 2022. O caso é apurado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
REUNIÃO CONJUNTA
Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
19/04/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão solicita ao Executivo dados sobre déficit habitacional
O déficit habitacional de Belo Horizonte e seu agravamento durante a pandemia do novo coronavírus foram temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (19/4). Solicitados por Marcos Crispim (PSC), os pedidos desencadearam análises dos vereadores sobre o aumento no número de moradores em trajetória de rua, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Intervenções terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em debate
Debater as intervenções terapêuticas disponíveis para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (20/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A conversa tem o objetivo de dar conhecimento sobre o autismo e a saúde e deve contar com as presenças de especialistas, de representantes de...
08/04/2022
Plenário
Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado é aprovada em 1º turno
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de o infrator continuar sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, tendo a proposição sido aprovada nesta sexta-feira (8/4) pelo Plenário, em 1º turno, em votação simbólica com apenas uma manifestação contrária....
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...
07/04/2022
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está na pauta do Plenário desta sexta
A proteção dos animais, uma das pautas que têm apoio de um considerável número de vereadores de diferentes espectros políticos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pode vir a ser ampliada para os momentos em que eles estiverem envolvidos em acidente de trânsito. Está na pauta do Plenário desta sexta-feira (8/4), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei 210/2021, que propõe sanção administrativa a quem...
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