marco regulatório

05/02/2025

PLENÁRIO I

Aprovado em definitivo marco regulatório das startups em BH

Foi aprovado nesta quarta-feira (5/2), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1012/ 2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município, para aumentar a produtividade e a competitividade e promover a modernidade tecnológica, econômica e social de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros 21 vereadores...

06/12/2024

REUNIÃO CONJUNTA

Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno

Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...

05/03/2018

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Seminário discute marco regulatório e desburocratização para startups

A Comissão de Administração Pública realizou, na manhã desta segunda-feira (5/3), o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório. Durante o evento, os participantes destacaram a importância da desburocratização e de uma legislação municipal que desonere e favoreça o crescimento do setor, de forma a atrair novos investimentos e parcerias, consolidando a vocação e o...

16/02/2018

Empreendedorismo

Seminário vai debater criação de marco regulatório para tecnologia e inovação

Um grupo de trabalho composto por entidades do campo de tecnologia e por representantes do poder púbico, vai apresentar, no próximo dia 5 de março, de 9h às 12h, no Plenário Amynthas de Barros, propostas para a regulamentação do setor em BH, no seminário “Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório”. O objetivo do encontro é agilizar a elaboração de um marco legal e de novas...

05/12/2017

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Startups defendem incentivos fiscais para consolidação do setor em BH

A concessão de incentivos fiscais e uma legislação municipal mais favorável às empresas de tecnologia e inovação, no intuito de atrair novos empreendedores e investidores, favorecer a geração de emprego e renda e promover o crescimento econômico sustentável da capital mineira foram as principais demandas apresentadas por representantes do setor nesta terça (5/12), em audiência da Comissão de Administração...