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Luiza Dulci
Luiza Dulci
12/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)
‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua
Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...
11/09/2025
MULHERES
Vereadoras analisam PLs sobre direitos em casos de interrupção da gravidez
Dois projetos de lei que tratam dos direitos das gestantes em casos de interrupção da gravidez estiveram na pauta da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (11/9). Tramitando em 1º turno, ambas as propostas são de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol); Cida Falabella (Psol); Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT). O PL 246/2025, que prevê atendimento humanizado, imediato e...
10/09/2025
Plenário
Meia-entrada para professores da educação básica é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara aprovou, em 1º turno, nesta quarta-feira (10/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. A proposição, assinada por Helton Junior (PSD), beneficia docentes da rede pública e privada e, segundo o autor, vai "aumentar o capital cultural" dos professores e impactar na "formação...
08/09/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH
Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...
PLENÁRIO I
Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH
“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...
ORDEM DO DIA
Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)
O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). A área de construção está localizada no bairro Gameleira, região...
05/09/2025
SEMINÁRIO
Encontro irá debater retomada e reconstrução do Orçamento Participativo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH realizará, no dia 15 de setembro, o seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. A partir de experiências inovadoras realizadas em processos participativos de outras localidades, o debate pretende promover uma “uma renovação do instrumento belo-horizontino”, como afirmam Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), solicitantes...
04/09/2025
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
29/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo de R$ 434 mi para redução de carbono em debate na segunda (1º/9)
Audiência pública na próxima segunda-feira (1º/9), às 13h30, vai discutir o Projeto de Lei 403/2025, de autoria do Executivo, que solicita à Câmara Municipal autorização para contrair empréstimo de até US$ 80 milhões (o equivalente a mais de R$ 434 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, de acordo com a mensagem do governo, serão...
28/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...
27/08/2025
DIREITOS DOS GARIS
Trabalhadores pedem melhorias para categoria e justiça por colega assassinado
Com depoimentos emocionados e homenagens, trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte pediram a valorização da profissão em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (27/8). O assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, que foi baleado no último dia 11 enquanto trabalhava, motivou a discussão proposta por Dr....
26/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação da área de construção às margens de rodovias é pauta na quinta (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai promover, na quinta-feira (28/8), à 9h15, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 400/2025. De autoria do Executivo, a proposta visa ampliar a área de construção nas margens de rodovias de Belo Horizonte. O requerimento, assinado em conjunto por Dr. Bruno Pedralva (PT), Luiza Dulci (PT) e...
SAÚDE MENTAL
Especialistas apontam falta de políticas públicas para conter o vício em apostas
Em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta terça-feira (26/8), gestores públicos, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada destacaram a falta de políticas públicas de prevenção e tratamento do vício em apostas. Considerando o aumento no número de diagnósticos de depressão e ansiedade, além de maior índice de endividamento, a reunião...
25/08/2025
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei sobre uso de símbolos cristãos já pode ir a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (25/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em seu parecer, o relator Wanderley Porto (PRD) afirma que a restrição não limita a...
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