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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
05/09/2025
Plenário
Aprovada em 1º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
A criação de sanções para empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados pelo Município foi aprovada em sua primeira votação no Plenário, nesta sexta-feira (5/9). O Projeto de Lei (PL) 134/2025, assinado por Leonardo Ângelo (Cidadania), considera como critério a interrupção injustificada das obras ou serviços por período superior a 60 dias, o que poderá impedir as instituições responsáveis...
04/09/2025
ORDEM DO DIA
PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas em pauta no Plenário
A paralisação de obras e serviços contratados, além de impactos administrativos e prejuízos financeiros para a Prefeitura de Belo Horizonte, atrasa ou interrompe a entrega do bem e gera transtornos para a população. Na busca de evitar essas ocorrências, o Projeto de Lei (PL) 134/2025, do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), proíbe a empresa (ir)responsável de participar de licitações e de...
28/08/2025
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção
Aprovadas em 2º turno pelos vereadores de BH no início do mês, demandas enviadas pela população que foram incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 só dependem agora de sanção do prefeito. Nesta quinta-feira (28/8), a redação final do PLDO 2026 foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e a proposição de lei será encaminhada ao Executivo. O texto, que...
25/08/2025
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
PBH Ativos S/A fechou balanço de 2024 com lucro líquido de R$ 32,6 milhões
As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública receberam, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (25/8), diretores da PBH Ativos S/A para apresentação do relatório financeiro referente ao ano de 2024. No período, a companhia registrou lucro líquido de R$ 32,6 milhões. O resultado é quase 25% menor que o apurado em 2023, quando foi registrado um lucro...
22/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos S/A prestará contas do exercício de 2024 na segunda-feira (25/8)
As Comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam, na próxima segunda-feira (25/8), audiência pública conjunta para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024. O requerimento do encontro é assinado pelos presidentes de ambos os colegiados: Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para participação popular no orçamento de BH de 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (22/8), os critérios, prazos e condições a serem observados no envio de sugestões populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026–2029. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estará aberto a...
11/08/2025
Plenário
Vereadores decidem que Belo Horizonte não será mais a capital do “grau”
O Projeto de Lei 236/2025, que revoga a Lei Municipal 11.393/2022 — que conferiu à BH o título de capital do Esporte Wheeling, conhecido como "grau" — foi aprovado em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (11/8). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, reiterou que a prática, que consiste na realização de manobras e acrobacias com a motocicleta, normalmente apoiada apenas sobre uma roda, é uma...
08/08/2025
Plenário
BH pode ganhar usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de veículos elétricos
Na tarde desta sexta-feira (8/8), a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital ficou mais perto de se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei 203/2025 no Plenário da Câmara de BH, em 1º turno. Ao pedir o voto dos colegas, o autor do texto, Leonardo Ângelo (Cidadania), reforçou que a proposta visa fomentar o uso de...
ORDEM DO DIA
Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno
O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos já pode ir a Plenário
O Plenário da Câmara Municipal já pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos em Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (8/8), a proposta foi acatada pelos membros do colegiado, que concordaram com o parecer favorável de Leonardo Ângelo (Cidadania)....
07/08/2025
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagem a escravocratas pode ser votada nesta sexta (8/8)
O Projeto de Lei 154/2025 visa proibir, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município, homenagear escravocrata (indivíduo que foi detentor de pessoa escravizada) e evento histórico relacionado à escravidão no Brasil. A proposição pode ser votada em 1º turno no Plenário de sexta-feira (8/8). Autora da proposta, Juhlia Santos (Psol), justifica a medida como “mais um passo à...
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Entidades serão ouvidas sobre Linguagem Simples em informes públicos
A fim de determinar a aplicabilidade das emendas ao projeto de lei que institui a Política Municipal da Linguagem Simples e verificar o alinhamento das propostas com o planejamento orçamentário municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, na manhã desta sexta-feira (25/7), envio de pedido de informações direcionado a órgãos do Executivo, entidades ligadas à...
08/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que prevê conciliação de débitos de cidadãos com a PBH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (8/7), ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a atuação do Executivo municipal em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa e à cobrança de créditos tributários e não tributários. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), o PL 315/2025 orienta a conciliação e o parcelamento dos...
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