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Iza Lourença
Iza Lourença
05/07/2023
Combate ao racismo
Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar
Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Reprodução do racismo em instituições policiais é debatida em audiência
Abordagens truculentas, sem razão aparente, acusações e até mesmo agressões físicas cometidas por agentes da Guarda Civil Municipal de BH foram relatados por participantes durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (4/7), a pedido de Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT). O objetivo era debater a atuação...
DIREITOS HUMANOS
Vereadores pedem informações sobre PL que amplia uso do crédito tributário
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4/7), parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram por acatar proposta de diligência que pede informações acerca da viabilidade do Projeto de Lei 580/2023. O PL, que tramita em 1º turno, amplia as possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento...
03/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas
Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Abordagens da Guarda Civil Municipal de BH serão debatidas na terça
A atuação e o papel das forças policiais, em especial da Guarda Municipal de Belo Horizonte, nas abordagens da população serão discutidas em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (4/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), o evento irá tratar dos desafios do...
29/06/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que institui Programa da Pessoa com Câncer obteve parecer favorável
A instituição do Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma, com base na Lei Federal 14.238/2021, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (29/6). A Comissão também aprovou pedido de informação endereçado à Procuradoria Geral do...
28/06/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de incentivo a expressões da cultura periférica já pode ir a Plenário
O reconhecimento e valorização oficial das expressões da cultura hip hop, nascida nas periferias das grandes cidades do mundo, é o objetivo do Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Proposto pelas bancadas do Psol e do PT, o PL recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (28/6). A...
ECONOMIA POPULAR
Ambulantes pedem agilidade no credenciamento para atuação em espaços públicos
Desde o último mês de abril, está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.479/2023, que autoriza a comercialização de bebidas por vendedores ambulantes, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. A norma prevê o credenciamento dos trabalhadores para o exercício da atividade, mas o procedimento ainda não foi...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário
Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...
27/06/2023
DIREITOS HUMANOS
Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário
Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...
26/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cadastramento de ambulantes para eventos espontâneos será objeto de debate
A Lei 11.479/2023 autoriza a comercialização de bebidas e comidas em veículo de tração humana, nas ruas, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de abril deste ano, é necessário que seja feito um cadastro dos trabalhadores. Para...
20/06/2023
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços
O Projeto de Lei 467/2023, que tramita em 1º turno e permite que estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço possa funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, foi analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/6) e já pode ser anunciado para votação em Plenário. Durante a reunião,...
07/06/2023
LUTA POR DIREITOS
Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei
A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...
02/06/2023
NOVA LEI
Jovem Aprendiz vai priorizar aqueles em situação de vulnerabilidade
Estimular a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade, com deficiência, egressos ou em cumprimento de medida socioeducativa está entre os objetivos da Lei 11.510/2023, em vigor desde o último dia 31. O projeto, proposto pela Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros da Câmara Municipal, foi aprovado em Plenário, 1º turno, em dezembro do ano passado....
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