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Iza Lourença
Iza Lourença
23/04/2024
DIREITOS HUMANOS
SUS-BH poderá fornecer remédios a partir de plantas medicinais
“As plantas medicinais são amplamente utilizadas na atenção primária em diversos países e podem ser uma alternativa terapêutica eficaz, de baixo custo para o tratamento de doenças comuns, com positivo impacto sócio-comunitário.” Este foi um dos argumentos usados no relatório que recomendou a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 831/2024 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
22/04/2024
AUDIÊNCA PÚBLICA
Plano Nacional da Educação será debatido por trabalhadores e sindicatos de BH
Trabalhadores da educação e representantes de entidades sindicais devem debater na próxima quarta-feira (24/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. Realizada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a audiência pública foi solicitada por Iza Lourença (Psol), que justificou sua realização em função da...
11/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...
10/04/2024
SAÚDE MENTAL
Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania
O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), que tramita na Câmara de BH em 2º turno. A expectativa é que o texto seja votado em definitivo em maio, mês em que...
09/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)
A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O cargo está vago desde a cassação do mandato de Wesley Moreira pela Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, por fraude...
08/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
03/04/2024
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
02/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê oficinas de arte e esporte para crianças e jovens com sofrimento mental
O Substitutivo-emenda 1 ao PL 693/2023, que institui o programa Arte da Saúde- Ateliê da Cidadania no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (2/4). O Substitutivo, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), propõe uma nova redação e aprimora o projeto ao retirar do...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...
25/03/2024
POLÍTICA URBANA
Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza
Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
11/03/2024
MEIO AMBIENTE
PL prevê maior divulgação de desconto no IPTU por estragos das chuvas
Em Belo Horizonte, a lei já garante que imóveis atingidos por desastres ou incidentes decorrentes de chuvas ou fatos da natureza que acarretem grave prejuízo material, econômico ou social tenham abatimento total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Só que muita gente não sabe disso. Para que a informação sobre o benefício chegue à população, o Projeto de Lei 803/2023...
05/03/2024
DIREITO À MORADIA
Em debate, ordem de despejo de famílias em vulnerabilidade social no Barreiro
Diante da iminência do cumprimento de uma ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro, cerca de 30 moradores do local reivindicaram mediação da Prefeitura durante audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (5/3). Solicitado...
01/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ordem de despejo de famílias no Barreiro será questionada por parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (5/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para debater a ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da Conquista/Petrópolis, Região do Barreiro. No requerimento da reunião, a vereadora Iza Lourença (Psol...
29/02/2024
VISITA TÉCNICA
Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita aconteceu no contexto do protesto de Integrantes do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de...
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