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Iza Lourença
Iza Lourença
13/09/2021
ACESSO A BENEFÍCIOS
Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH
O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...
COMISSÃO ESPECIAL
Violações de direitos contra jovens negros da periferia será tema de audiência
Com a publicação da Deliberação 14/2021 que determinou novas regras para o funcionamento das comissões especiais de estudo, debates como empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros voltam a ter destaque entre as atividades desenvolvidas na Câmara Municipal. Para marcar este retorno, o colegiado que trata do tema aprovou nesta segunda-feira (13/9) a...
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
09/09/2021
MOBILIDADE URBANA
Empregados questionam extinção da BHtrans e pedem mais diálogo
“Não se pode votar um projeto desses sem antes ouvir os trabalhadores.” Com essa fala, Iza Lourença (Psol) abriu a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/9), para debater os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços públicos da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte. A...
08/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar
Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de Administração Pública vai submeter à análise da Secretaria Municipal de Educação o Projeto de Lei 142/2021,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol)....
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
03/09/2021
INFÂNCIA NAS REDES
Riscos à identidade da criança, monetização e garantias legais foram discutidos
O hábito de publicar fotos e vídeos sobre a vida dos filhos nas redes sociais, conhecido como sharenting (junção das palavras da língua inglesa share, que significa compartilhar, e parenting, que se refere à criação de filhos), foi debatida por especialistas das áreas de psicologia, medicina, direito, comunicação social e educação em audiência pública da Comissão de Mulheres, na...
NOVA POLÍTICA DE MOBILIDADE
Fundo municipal para subsidiar tarifas de ônibus deve permanecer separado
O debate sobre os fundos públicos que vão financiar as políticas de mobilidade urbana em BH foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, realizada na última quinta-feira (2/9). Solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol), o evento reuniu representantes de movimentos sociais sobre mobilidade urbana, pesquisadores da...
01/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que obriga empresas de telecomunicação a remover fiação solta
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, já pode seguir para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 137/2021, que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A proposição recebeu aval do colegiado nesta quarta-feira (1º/9). O texto do projeto, que altera o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Garantia de recursos financeiros para mobilidade urbana é pauta nesta quinta
Audiência pública vai debater os possíveis impactos financeiros que podem ocorrer com a criação da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) e a extinção da BHTrans, no que diz respeito aos recursos econômicos dos fundos públicos de mobilidade. O evento será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (2/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram...
27/08/2021
LEI MARIA DA PENHA: 15 ANOS
Abordagem sobre violência no currículo escolar pode ser alternativa de mudança
Completando 15 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) foi celebrada pela Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/8), sob o tema “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, que debateu avanços e desafios ainda presentes no combate à violência doméstica contra a mulher. Em vídeo encaminhado à Comissão, Maria da Penha, a farmacêutica e ativista que dá nome à...
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras vão debater exposição excessiva de crianças na internet
Preocupada com a exposição de crianças e adolescentes ao risco, em razão do compartilhamento excessivo de suas imagens nas redes sociais, a Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta sexta-feira (27/8), a realização de uma audiência pública para debater o tema. O colegiado quer discutir os possíveis impactos da prática do 'sharenting', que seria a exibição imoderada de fotos e vídeos dos filhos pelos...
26/08/2021
EDUCAÇÃO
PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira
O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...
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