Iza Lourença | Page 11 | Portal CMBH

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14/03/2023

Mulheres discutem violência política no Plenário Helvécio Arantes

VIOLÊNCIA POLÍTICA

Mulheres encontram barreiras para ocupar espaço majoritariamente masculino

De acordo com o IBGE, mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos, tendo em vista, sobretudo, os baixos índices de participação de mulheres na política institucional. Diante dessa realidade, a Comissão de Mulheres realizou, nesta terça-feira (14/3), uma...

MULHERES

PL prevê sistematização e divulgação de dados sobre abortos legais em BH

Hospitais da rede pública e privada podem ter que apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde informando a ocorrência de procedimentos de aborto permitidos por lei (em casos de má formação do feto, estupro e risco grave à mãe). A medida é prevista no Projeto de Lei 492/2023, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Mulheres nesta terça-feira (14/3) e segue...

13/03/2023

Metade do rosto de uma mulher caucasiana falando ao microfone. Ela tem os cabelos castanhos e compridos e usa batom vermelho

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Participação de mulheres na política será tema de conversa com especialistas

A Comissão de Mulheres promove nesta terça-feira (14/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma reunião com convidadas para discutir a participação das mulheres na política. O requerimento, assinado por Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), destaca que, de acordo com o IBGE, mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (...

09/03/2023

Plenário

Patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais passa em 1º turno

Com 35 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção, foi aprovado, em 1º turno, o projeto de lei que dispõe sobre o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta, que pretende colocar ações de vigilância em vias que abrigam grande número de lojas, como Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão, por exemplo, esteve em análise na tarde desta quinta-...

08/03/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, acessibilidade para mulher com deficiência e vítima de violência

Nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, mais um projeto de apoio às mulheres vítimas de violência avançou na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Administração Pública votou parecer pela aprovação de emenda e subemenda ao Projeto de Lei 283/2022, em 2º turno, que dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de...

06/03/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados

Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...

REUNIÃO CONJUNTA

Maior transparência na contabilidade pública tem aval de mais duas comissões

Foi acatado parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte. A decisão ocorreu durante reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (6/3). Com a...

03/03/2023

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

01/03/2023

Sala de reunião com doze pessoas sentadas à mesa e mais de vinte sentadas ao fundo e de pé.

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados

A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...

17/02/2023

Imagem do Plenário Helvécio Arantes com vereadores sentados à mesa em formato de U. Ao fundo é possível ver as cadeiras ocupadas por movimentos populares que afixaram faixas de protestos na parede

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão cancela debate sobre possíveis alterações no Plano Diretor

A audiência pública para debater a função da Câmara Municipal nas alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte e em seus instrumentos, marcada para o próximo dia 1º de março, foi cancelada durante reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, nesta sexta-feira (17/2). Presidente da comissão, Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou o cancelamento, argumentou que houve um equívoco...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

07/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

03/02/2023

Imagem dos vereadores em reunião, sentados em torno de uma mesa em U

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Wilsinho da Tabu e Rubão estarão à frente dos trabalhos em 2023

A Comissão de Administração Pública escolheu, nesta sexta-feira (3/2), o presidente e o vice-presidente que estarão à frente do colegiado no biênio 2023/2024. Para otimizar os trabalhos, ficou definida uma alternância na titularidade dos cargos que serão ocupados por Wilsinho da Tabu (PP) e Rubão (PP), no primeiro ano, e Iza Lourença (Psol) e Wagner Ferreira (PDT), no segundo. Os...

19/01/2023

NOVA LEI

Dossiê das Mulheres prevê sistematização de dados sobre vítimas de violência

As iniciativas da Câmara de BH para garantir a defesa e a proteção das mulheres vítimas de violência avançam mais um passo com a publicação da Lei 14.448 no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (19/1). Originária de projeto de lei das vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do Psol, a nova legislação cria o Dossiê das Mulheres de Belo Horizonte com o objetivo de elaborar...

18/01/2023

REVISTA - BH 125 ANOS

Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação

“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...

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