Irlan Melo | Portal CMBH

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11/09/2026

robô em mesa

NOVA LEI

BH ganha política de robótica e letramento digital nas escolas municipais

Integrar recursos tecnológicos, pensamento computacional, robótica e práticas pedagógicas inovadoras ao processo educativo. Esse é o objetivo da Lei 12.127, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (11/9). A norma, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede...

10/09/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Currículo para o contraturno da educação infantil recebe primeira aprovação

O Projeto de Lei (PL) 613/2025, que institui o Currículo Transversal de Contraturno nas escolas infantis da rede pública de Belo Horizonte, recebeu sua primeira aprovação, por 36 votos favoráveis, na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (10/9). O objetivo da proposta de Irlan Melo (PL) é ampliar a oferta pedagógica, promover o desenvolvimento integral das...

09/09/2026

Mão de criança desenhando

ORDEM DO DIA

Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)

A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de Irlan Melo (PL), tramita em 1º turno e precisa do voto "sim" da maioria dos vereadores presentes para ser aprovado e seguir...

02/09/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

EDUCAÇÃO

Comissão quer entender descontos salariais por dias de greve na educação

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (2/9), aprovou o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da rede municipal de educação em relação ao cumprimento e à remuneração dos dias de reposição referentes à greve realizada pela categoria....

26/08/2026

Bandeira do Brasil balançando contra o sol

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Projeto quer estudo e valorização dos símbolos nacionais nas escolas municipais

Avançou em 1º turno a proposta que busca promover o conhecimento e a valorização dos símbolos nacionais entre os estudantes das escolas municipais e reforçar a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira e da execução do Hino Nacional. Em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (26/8), o Projeto de Lei (PL) 887/2026 ...

14/08/2026

Menino com mochila carrega pilha de material didático

EM VIGOR

Lei que permite reaproveitamento de material didático é sancionada

O reaproveitamento de material didático nas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada agora é permitido por lei. Sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (14/8), a Lei 12.108 é originária de projeto assinado por Irlan Melo (PL) e outros 20 vereadores. A medida prevê que a aquisição de material didático novo só...

12/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Aumento das penalidades por incitação a atos terroristas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 615/2025, que acrescenta mais uma penalidade a quem descumprir a Lei 11.713/2024, que proíbe manifestações de apoio a atos de pessoas ligadas ao terrorismo ou a crimes contra a humanidade. Assinada por Irlan Melo (PL), a proposição adiciona à norma a possibilidade de...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Transporte suplementar cobra solução para dívidas e preservação de linhas

O transporte suplementar ocupa um papel estratégico na mobilidade urbana de Belo Horizonte, especialmente no atendimento a regiões periféricas. Mas, segundo representantes da categoria, o sistema enfrenta uma crise que ameaça sua continuidade. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (12/8) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, permissionários denunciaram a retenção de parte do faturamento...

11/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Exame toxicológico para futuros servidores públicos é aprovado em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para o agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. A proposta de Pablo Almeida (PL) e Uner Augusto (PL) obteve 29 votos favoráveis e 7 contrários....

Pessoas em círculo, com Bíblias sobre a mesa

ORDEM DO DIA

Liberdade religiosa nas escolas e combate ao extremismo em pauta na quarta (12)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quarta-feira (12/8) dois projetos de lei relacionados à proteção de direitos e garantias fundamentais. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 615/2025, de Irlan Melo (PL), prevê a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de estabelecimentos que favoreçam práticas proibidas pela Lei 11.713/2024, que veda a incitação, a defesa...

10/08/2026

ônibus do transporte suplementar

AUDIÊNCA PÚBLICA

Gestão do transporte suplementar em debate na quarta-feira (12)

Os impactos econômicos e financeiros da gestão do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (12), às 10h, no Plenário Camil Caram. O debate foi requerido por Irlan Melo (PL) e pretende discutir os efeitos da cobrança de adiantamento de vale-transporte dos permissionários do sistema. A...

Celulares recolhidos pela Polícia Civil

ORDEM DO DIA

Cadastro para coibir venda de celulares roubados pode ser votado na terça (11)

Nesta terça-feira (11/8), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga comércios que prestam serviços de manutenção ou venda de celulares e acessórios a manterem um cadastro com dados sobre a procedência dos aparelhos. A medida, assinada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), pretende dificultar a receptação e diminuir,...

06/08/2026

interior de centro de saúde pública

Plenário

Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é aprovada

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, por unanimidade, no Plenário desta quinta-feira (6/8), o Projeto de Lei (PL) 863/2026, que estabelece o terreno onde deve ser instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo das Indústrias, na Regional Barreiro. Proposta por Irlan Melo (PL), a medida busca viabilizar a construção do equipamento, que, segundo o autor, é uma...

05/08/2026

terminal de votação parlamentar

ORDEM DO DIA

Criação de zona de incentivo à inovação pode ser votada na quinta (6)

Criar um mecanismo de estímulo à economia do conhecimento, à transformação digital e à geração de oportunidades em setores de alto valor agregado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 511/2025, que pode ser votado nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno. A matéria, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe instituir a Zona de Interesse Estratégico em Inovação e Tecnologia (ZIIT), destinada a...

04/08/2026

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios virtuais, coworkings e similares. Para o relator no colegiado, Uner Augusto (PL), o PL 804/...