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Irlan Melo
Irlan Melo
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...
07/07/2022
SISTEMA VIÁRIO
Previsão de novos viadutos em avenidas da Região Norte será tema de audiência
Aprovada audiência pública para debater a programação das obras de construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Avenida Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado. Requerida por Wilsinho da Tabu (PP), a audiência está prevista para o dia 4 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Foram aprovadas, ainda, visitas técnicas na reunião. Em uma delas será verificado o...
06/07/2022
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que obriga hospital a permitir tradutor de Libras pode ser anunciado em Plenário
Aprovado parecer favorável ao PL 259/2022, que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitirem a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que solicitada pelo paciente. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (6/7). Também...
01/07/2022
Plenário
Cleiton Xavier toma posse como vereador na Câmara de BH
Tomou posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante a primeira reunião do Plenário do mês de julho, o vereador Cleiton Xavier (PMN). Cleiton assume seu mandato após a renúncia, em 30 de junho, do então vereador Rogério Alkimim. Natural de Belo Horizonte, advogado, pós-graduado e investigador de Polícia Civil, Cleiton irá exercer, pela primeira vez, um mandato eletivo. Após a posse, os...
30/06/2022
ORDEM DO DIA
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...
22/06/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores vão averiguar estragos gerados por obra no Córrego do Bom Sucesso
Danos provocados pela obra de saneamento no Córrego do Bom Sucesso em residências do Bairro Novo das Indústrias serão verificados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima semana. Reunida nesta quarta-feira (22/6), a Comissão agendou a visita para o dia 28 de junho, às 15h30, por solicitação do vereador Irlan Melo (Patri). O encontro será na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 355. Foram...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo
O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6). Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular,...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
O Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes salariais aos servidores da Educação, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na tarde desta terça-feira (21/6). As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer pela constitucionalidade e regimentalidade. Apenas as emendas 2 e 3, por não estarem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram consideradas ilegais. A...
15/06/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão irá vistoriar rua com risco de desabamento no Bairro Tupi
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/6), a realização de visita técnica no dia 7 de julho, às 10h, para verificar a situação da Rua Gil Moraes de Lemos, no Bairro Tupi. A via, que teria sido atingida pelas chuvas do início do ano de 2022, já foi objeto de questionamento da Comissão Especial, quando a Prefeitura informou que há previsão...
14/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Posto de combustível condenado por cartel pode perder alvará de funcionamento
Será cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de postos e empresas de combustíveis atuantes na revenda que forem condenados pela prática de cartel. É o que prevê projeto de lei que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (14/6). O texto segue agora para análise das Comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do...
10/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...
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