IPTU | Page 7 | Portal CMBH

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18/04/2017

MEIO AMBIENTE

PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis

Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4) e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 1º turno. Propostas...

11/04/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos avança nas comissões

Projeto de lei que pretende autorizar o Poder Executivo a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de idosos acima de 60 anos recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (11/4). Proibição da cobrança de taxa de expediente nas guias de recolhimento de IPTU e substitutivo-emenda que cria os Pontos de...

22/02/2017

REVISÃO DE REAJUSTE

Contribuintes se queixam de aumento do IPTU considerado exorbitante

A atualização cadastral de imóveis realizada pela Prefeitura em 2016 levou a reajustes no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 que foram contestados por parte dos contribuintes. Em alguns casos, o valor cobrado aumentou quase 2000%. Diante de denúncias de erros no cálculo do imposto e de cobranças exageradas, o vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) requereu à Comissão de Orçamento e...

17/02/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH terá que explicar altos reajustes de IPTU após aerolevantamento

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reunirá secretários municipais e especialistas do setor para obter esclarecimentos e discutir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores de Belo Horizonte, que em alguns casos chegou a 2.000%. A audiência, aberta à participação de qualquer cidadão interessado, será na próxima terça-feira (21/2), às 19h, no Plenário Amynthas de...

10/02/2017

Plenário

Desconto no IPTU para OSCIPs e saúde bucal nas escolas aprovados em 1º turno

A aprovação de dois projetos de lei em 1º turno, ambos de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), marcou a reunião plenária desta quinta-feira (10/2). Sujeitas a quórum qualificado de 28 vereadores, as matérias obtiveram 31 votos favoráveis, mas também foram alvo de objeções e votos por sua rejeição. O terceiro item da Ordem do Dia teve a discussão suspensa a pedido do próprio autor, e deverá voltar à pauta...

03/02/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que leva mais segurança às agências bancárias

Para aumentar a segurança dos usuários, as agência bancárias de Belo Horizonte poderão ficar obrigadas a instalar adesivos ou películas fumê para impedir a visualização das áreas onde estão dispostos os caixas eletrônicos. O projeto de lei que sugere a mudança foi aprovado em 1º turno na reunião plenária desta sexta-feira (3/2). O texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para a sanção...

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017

O vereador Léo Burguês de Castro foi eleito, na tarde desta sexta-feira (3/2), para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças no ano de 2017. Em 2018, estará à frente do cargo a vereadora Marilda Portela (PRB). O vereador Pedrão do Depósito (PPS) será o vice-presidente pelos próximos dois anos. As reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram...

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