Helton Junior | Portal CMBH

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10/08/2026

Instrumentos musicais em primeiro plano e pessoas com vestimentas afro

ORDEM DO DIA

Amparo à vítima de intolerância religiosa pode ir a decisão final nesta terça (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar nesta terça-feira (11/8), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa na cidade. Assinada por Juhlia Santos (Psol) e outros seis vereadores, a proposta objetiva a proteção, apoio e reparação às pessoas e entidades religiosas afetadas por atos de...

05/08/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

INOVAÇÃO

Robótica pode atuar como ferramenta de transformação e inclusão nas escolas

A democratização do acesso à robótica educacional, a formação de professores e a implantação de uma política pública permanente para a educação digital nas escolas municipais foram os principais temas debatidos em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5/8) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro foi solicitado por Professora...

03/08/2026

Vereador durante debate sobre projeto de lei em Plenário

Plenário

Política de robótica nas escolas públicas é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei (PL) 434/2025, que cria a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, a proposta busca fomentar oficinas de tecnologia nas escolas e...

robô em mesa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro discute robótica e educação digital nas escolas públicas

Promover um amplo debate sobre a robótica e a educação digital nas escolas públicas de Belo Horizonte é o objetivo da audiência marcada para quarta-feira (5/8) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida por Helton Junior (PSD) e Professora Nara (Rede), a conversa deve reunir poder público, comunidade escolar e representantes do setor tecnológico...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

mãos de criança operando robô

ORDEM DO DIA

Robótica nas escolas pode ter votação definitiva na segunda (3)

A criação da Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte poderá ser votada em 2º turno na reunião do Plenário na segunda-feira (3/8). O Projeto de Lei (PL) 434/2025, de autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito parlamentares, recebeu uma emenda, apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que promove ajustes pontuais...

30/07/2026

interior de central de quimioterapia

SANCIONADA

Lei cria programa para acompanhar pacientes com câncer na rede municipal

Pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de câncer atendidos pela rede municipal de saúde poderão contar com acompanhamento individualizado ao longo de todo o processo de diagnóstico e tratamento da doença em Belo Horizonte. A medida está prevista na Lei 12.095, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30/7). A norma cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para...

28/07/2026

ÔNIBUS E METRÔ

Falta de verba é principal desafio para integração do transporte público

Vereadores, representantes do Metrô BH e do governo estadual e municipal se reuniram nesta terça-feira (28/7) para discutir possibilidades, benefícios e barreiras para a integração do transporte público em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH). Fernanda Pereira Altoé (Novo), requerente da audiência pela Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus, destacou que esse é o momento ideal para o...

27/07/2026

MEIO AMBIENTE

PBH deverá responder sobre medidas contra efeitos do El Niño

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/7), requerimento de Helton Junior (PSD) para obtenção de informações do Poder Executivo referentes às medidas preventivas frente ao fenômeno El Niño, previsto para o segundo semestre de 2026, com foco em grupos vulneráveis. O evento climático, com grande chance de atingir o território brasileiro, pode alterar o...

22/07/2026

Vista aérea da cidade de Belo Horizonte

NOVA LEI

Programa protege servidores e cidadãos que denunciarem atos de corrupção

Assegurar condições de segurança, sigilo e proteção para que servidores públicos e cidadãos denunciem práticas de corrupção, irregularidades administrativas ou uso indevido de recursos públicos. Esse é o objetivo da Lei 12.078/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta quarta-feira (22/7). A norma, proposta por Helton Junior (PSD), por meio do Projeto de Lei (PL) 610/2025, cria o Programa...

13/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto busca fomentar atitudes de preservação ambiental no espaço escolar e em outros espaços coletivos. Também em 2º turno...

09/07/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH. Aprovado por unanimidade, o texto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Os vereadores ainda...

08/07/2026

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD), busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos sólidos em BH, proposta que também pode...

07/07/2026

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito cortante para uso em pipas, papagaios ou similares. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB) e Helinho da Farmácia (PSD), a...

06/07/2026

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre o PL 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Oito emendas foram apresentadas...