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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
28/04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instalação de banheiros públicos e unificação de alvarás e licenças avançam
Permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas e estabelecer um prazo único para o vencimento das licenças de utilização de espaços públicos como calçadas e para a validade do alvará de localização e funcionamento são propostas em tramitação que alteram o Código de Posturas. Ambas receberam pareceres favoráveis em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em primeiro encontro, colegiado elege presidente e vice para o biênio 2021/2022
Em sua primeira reunião na atual legislatura, nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Participação Popular elegeu presidente e vice-presidente para comandar os trabalhos neste ano e em 2022. No período inicial a presidente será a vereadora Macaé Evaristo (PT), tendo como vice Wilsinho da Tabu (PP). Já no ano que vem Bella Gonçalves (Psol) assumirá a presidência, quando estará...
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
09/04/2021
Plenário
Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...
26/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA
Consórcio de vacinas avança e será apreciado pela última comissão antes do Plenário
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta sexta-feira (26/3), parecer favorável ao Projeto de Lei 71/2021, de autoria do Executivo, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto tramita em 1º turno e tem como base a Lei Federal...
03/03/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros
Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...
08/02/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidência alternada por Helinho da Farmácia, Wilsinho da Tabu e Iza Lourença
Seguindo o exemplo de outros grupos, a Comissão de Administração Pública vai alternar nomes nos cargos de presidente e vice nos próximos dois anos. Após votação ocorrida em reunião extraordinária nesta segunda-feira (8/2), três vereadores vão ocupar a presidência: pela ordem, Helinho da Farmácia (PSD), Wilsinho da Tabu (PP) e Iza Lourença (Psol). Na vice-presidência, serão Fernando Luiz (PSD) nos primeiros...
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