Gabriel | Page 13 | Portal CMBH

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19/01/2023

Cachorro sentado em banco el local semi-aberto, com tutor ao seu lado, durante o dia

PET FRIENDLY

Nova lei cria selo para estabelecimentos que permitem a entrada de animais

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (19/1), a Lei 11.449, que institui o selo Pet Friendly em Belo Horizonte como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Vigente a partir da data de publicação, a lei institui o selo mencionado como forma de certificação oficial aos estabelecimentos...

18/01/2023

APOSENTADORIA

Vereadores recebem de servidores proposta de reforma da previdência municipal

Sindicatos dos servidores públicos municipais apresentaram, nesta quarta-feira (18/1), aos vereadores da capital, suas propostas para a reforma do Regime Próprio de Previdência do Município (RPPS). Os representantes dos trabalhadores defendem regras alternativas àquelas apresentadas pelo Executivo, em outubro do ano passado, por meio de projeto de lei e de proposta de emenda à Lei Orgânica...

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Câmara e Corpo Consular de Minas debatem internacionalização de BH

Com o objetivo de ampliar e intensificar o processo de internacionalização de Belo Horizonte, o presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido), e representantes do Corpo Consular de Minas Gerais se reuniram na tarde desta quarta-feira (18/01), na sede do Legislativo Municipal. No encontro, foram estabelecidos alguns passos que serão dados com o intuito de melhorar a relação da capital com os...

17/01/2023

VEREADOR EMPOSSADO

Sérgio Fernando Pinho Tavares é o novo representante do PL no Legislativo de BH

Em cerimônia breve realizada nesta terça-feira (17/1) no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a presença de familiares, colegas e amigos, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) tomou posse como vereador de Belo Horizonte. Advogado, católico, casado e pai de três filhas, o parlamentar já exerceu o cargo por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Em 2020, filiado ao Partido Liberal, candidatou-se novamente...

Parceria por BH

CMBH e Fiemg apresentam plano para o desenvolvimento da capital mineira

Os presidentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, apresentaram, na manhã desta terça-feira (17/1), um pacote de medidas voltadas à retomada do desenvolvimento industrial de Belo Horizonte. As propostas, que incluem, entre outras coisas, a modernização da política urbana e ações de incentivo a diversos setores...

16/01/2023

PALAVRA DO PRESIDENTE

Chefe do Legislativo critica inércia da PBH para resolver problema do transporte e cobra revisão do contrato

Ao longo do ano de 2022, repetiu-se à exaustão, por parte dos vereadores do Grupo de Trabalho de Mobilidade, que a Prefeitura de Belo Horizonte não poderia deixar para última hora o cumprimento dos 17 itens do acordo que concedeu R$ 237,5 milhões em subsídio ao transporte público coletivo. Estamos a 74 dias do fim do período subsidiado e a PBH não se moveu na direção de anular ou mudar o...

14/01/2023

CASA DO POVO

Gradis que cercavam a Câmara Municipal desde 2016 são retirados

Os gradis instalados entre as portarias 1 e 2 da Câmara Municipal de Belo Horizonte começaram a ser retirados neste sábado (14/1), às 7 horas da manhã. Com isso, a população terá para si mais um espaço público: a Praça da Constituição, que abriga um jardim próximo à principal entrada do Palácio Francisco Bicalho, obras de Oscar Niemeyer e Leandro Gabriel, monumento que homenageia os 20 anos da Lei Orgânica...

10/01/2023

PLANTIO SIMBÓLICO

Parceria da Câmara com CDL e PBH vai promover arborização do Hipercentro

Em menos de uma hora, quatro mudas de ipê, dois roxos e dois amarelos, foram plantadas na manhã desta terça-feira (10/1), na esquina das Ruas Rio de Janeiro e Tupis, como parte do projeto de revitalização do Hipercentro da Capital. A iniciativa, proposta pelo presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Gabriel (sem partido), foi a primeira etapa de um projeto que prevê uma série de plantios de árvores...

09/01/2023

MESA DIRETORA

Wesley (PP) toma posse como 2º vice-presidente da Câmara

O vereador Wesley (PP) tomou posse, nesta segunda-feira (9/1), como 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ele foi eleito para o cargo no dia 28 de dezembro e deverá ocupá-lo até o final desta legislatura, que se encerra em 31 de dezembro de 2024. O 2º vice-presidente pode substituir o presidente na sua ausência ou impedimento e, ainda, exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo...

NOTA OFICIAL

Câmara de BH repudia atos antidemocráticos e vandalismo em Brasília

Reforçando sua posição na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte condena as ações extremistas ocorridas em Brasília no último domingo (8/1), que resultaram em ataques aos prédios dos Três Poderes, com o uso de violência. Os envolvidos nestes atos merecem punição exemplar e severa. A manifestação pacífica faz parte da democracia, mas não se pode tolerar...

05/01/2023

HOMENAGEM AO CRAQUE

Avenida que circunda Mineirão pode ganhar o nome de Rei Pelé

Uma via que dá acesso ao tradicional Estádio Mineirão pode passar a se chamar Rei Pelé, em homenagem ao melhor jogador de futebol de todos os tempos, falecido no último dia 29. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte, que enviou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/1) projeto de lei propondo a mudança de nome da Avenida C, situada entre a Rua Coronel Oscar Paschoal e a Avenida Antônio Abrahão...

Imagem de Gabriel recebendo de Yara Tupynambá um livro com suas obras de arte

ARTE E CULTURA

Yara Tupynambá acompanha retorno de painel histórico ao Plenário da Câmara

A convite do presidente Gabriel (sem partido), a artista plástica mineira Yara Tupynambá visitou a Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/1), junto com a secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, para acompanhar o retorno do grandioso painel sobre a história de Belo Horizonte, pintado em 2010, ao seu lugar original de destaque, o Plenário Amynthas de Barros. Desde a reforma do espaço, em...

04/01/2023

CPI DA BHTRANS

Ministério da Justiça considera robustas provas de cartelização do transporte

O relatório da CPI da BH Trans que apontou suposto cartel em licitação para concessão de transporte público por ônibus em Belo Horizonte foi considerado robusto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em documento remetido à Câmara Municipal em dezembro último, o órgão entendeu que as provas reunidas pela CPI sugerem fortemente ter...

03/01/2023

NOVA LEI

Contribuinte de BH poderá quitar tributos municipais com PIX a partir de maio

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (3/1), a Lei 14.447 proporciona ao contribuinte de Belo Horizonte o direito de acesso a meios e formas de pagamento digital, como o PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições devidas ao Município. As ferramentas utilizadas, que poderão incluir outras quer venham a ser desenvolvidas, devem possibilitar a...

02/01/2023

AGORA É LEI

Adestramento de animais com o uso de violência está proibido na Capital

Proposta por Wanderley Porto (Patri) e outros seis parlamentares, entrou em vigor no município de Belo Horizonte há uma semana a Lei 14.441/2022, que proíbe o uso de técnicas de adestramento de animal doméstico que envolvam violência física ou psicológica. O texto detalha os atos e métodos que não poderão mais ser utilizados, que violam a integridade física ou mental, causem dor, ansiedade, medo ou...

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