Fernanda Pereira Altoé | Page 14 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

08/03/2023

Presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), sentado ao lado de três vereadoras.

Plenário

Aprovada em 2º turno prorrogação de cotas raciais em concursos municipais

O Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (8/3), projeto de lei que prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos municipais para pessoas negras por 20 anos. A cota racial já é estabelecida pela Lei 10.924/2016, mas valeria só até 2026. Com o texto aprovado, a medida, caso sancionada pela Prefeitura, estende a validade da reserva até 2036. Já o...

EDUCAÇÃO

Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado

Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI deve ouvir nesta quinta subsecretário sobre dívida de IPTU do ex-prefeito Kalil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder na PBH deve ouvir nesta quinta-feira (9/3), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o subsecretário de Receita Municipal da Prefeitura, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes. O gestor foi intimado a depor na condição de testemunha e a expectativa é de que ele possa esclarecer pontos acerca do processo de cobrança do Imposto Predial e...

06/03/2023

Plenário

Aprovado em definitivo PL sobre socorro obrigatório a animais atropelados

Atropelar um animal na cidade de Belo Horizonte e não prestar socorro pode passar a ser infração administrativa. É o que prevê projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário nesta segunda (6/3), que depende agora de sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Pela proposta, será considerado infrator motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou bicicleta, que, na ocasião do acidente,...

02/03/2023

Plenário

Braile em ponto de ônibus e transparência do dinheiro de multas passam em 1º turno

Reduzir as barreiras para os deficientes visuais se locomoverem com mais autonomia pela cidade. Este é o objetivo do projeto de lei que prevê a instalação de placas em braile nos cruzamentos mais movimentados e nos pontos de ônibus de BH. A medida foi aprovada, na tarde desta quinta-feira (2/3), pelo Plenário da Câmara Municipal, que também votou favoravelmente à proposta que obriga a Prefeitura a...

cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, acompanhados de três assessores ao fundo.

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI quer saber se Kalil foi titular de contas bancárias da PBH e sua movimentação

Em reunião nesta quinta-feira (2/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH aprovou pedido de informação sobre a possível existência de contas bancárias em que Alexandre Kalil tenha figurado como representante da Prefeitura. A solicitação será encaminhada ao prefeito Fuad Noman (PSD), ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e ao secretário ao...

01/03/2023

Vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião

FINANÇAS PÚBLICAS

PL que aumenta limite de abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário

Na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizada nesta quarta-feira (1º/3) foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 479/2023, do Executivo. A proposta altera a Lei 11.442, de 29 de dezembro de 2022 (Lei do Orçamento Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Com as mudanças, a Prefeitura pode abrir crédito suplementares...

28/02/2023

CPI LAGOA DA PAMPULHA

Coleta de esgoto de 30 mil residências é aposta da PBH para recuperação da água

Até o ano de 2027 a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá efetivar a coleta do esgoto domiciliar de cerca de 30 mil residências que ainda despejam seus rejeitos em rios que desembocam na Pampulha e isto deve contribuir com a melhoria da qualidade da água da lagoa. Esta é a aposta do Município para, se não zerar, ao menos diminuir consideravelmente o nível de poluição da água. A...

23/02/2023

ABUSO DE PODER

PBH pagou por desapropriação em região onde estava imóvel de Kalil

A Prefeitura de Belo Horizonte, que pagou mais de R$ 2 milhões por desapropriação de imóveis para a construção do Move na Avenida Pedro I, pode ter adquirido propriedade da família do ex-prefeito Alexandre Kalil. A possibilidade foi apresentada pela vereadora e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), durante depoimento prestado por servidora...

17/02/2023

ABUSO DE PODER

CPI ouvirá testemunhas sobre tratamento dispensado a Kalil na cobrança de IPTU

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH vai realizar, na próxima quinta-feira (23/2), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, três oitivas com servidores que, de alguma forma, trataram do processo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil. Foram intimados a depor na condição de testemunhas a servidora Ana Paula Chaves Lemos...

16/02/2023

ABUSO DE PODER

Empresa contratada pela PBH pagou contas particulares do ex-prefeito Kalil

O ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil, teve hospedagens no Copacabana Palace Hotel, em 2019, pagas pela Unitour Universal Turismo Ltda e pela sua proprietária, Eloá Maria Starling Mendes Ribeiro. A informação foi confirmada pela própria dona da empresa, que prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, em reunião realizada nesta quinta-feira (16/2). Segundo Eloá, Kalil é...

ABUSO DE PODER

Presidente do Conselho de Ética Pública de BH será ouvido no dia 2 de março

Será ouvido, pela Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, no dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. O objetivo é ouvir o presidente acerca dos inúmeros indícios de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal e de terceiros durante a gestão do ex-prefeito Alexandre...

SAÚDE E SANEAMENTO

Debate público sobre segurança em unidades de saúde reunirá gestores e servidores

Tema de notícias e de protestos de funcionários e usuários, a falta de segurança nas unidades de saúde volta à pauta na Câmara de BH. Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, aprovada nesta quinta (16/2), vai abordar a necessidade de adoção de medidas efetivas para evitar agressões, invasões, furtos e até mesmo assaltos que põem em risco bens materiais e a integridade física das pessoas. O...

15/02/2023

DRENAGEM URBANA

Comissão requer informações sobre pontos de alagamento e enchente em BH

Com o objetivo de fiscalizar as intervenções executadas pela Prefeitura em áreas de alagamentos e enchentes, principalmente neste período chuvoso, a Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/2), quinze requerimentos por meio dos quais pede informações ao Executivo, relacionadas a várias bacias hidrográficas e avenidas que foram bloqueadas durante as...

14/02/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões

Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates