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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
15/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que reajusta salários da Educação será enviado ao Executivo
Segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD) o Projeto de Lei 338/2022, que concede reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. O texto, votado em definitivo pelo Plenário da Câmara no dia 8 de julho, teve a proposta de redação final acatada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião extraordinária realizada nesta...
08/07/2022
MULHERES
Aprovadas visitas técnicas a hospitais com bancos de leite materno
Como desdobramento de audiência pública realizada no dia 10 de maio sobre a baixa no estoque de leite materno nos hospitais de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta sexta-feira (8/7), visitas técnicas a três unidades que oferecem o serviço. Duas delas foram marcadas para o dia 18 de julho: uma delas ao Posto de Coleta Lactário do Hospital das Clínicas, às 14h; e ao Lactário da...
06/07/2022
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
DRENAGEM URBANA
Comissão visita rua com risco de desabamento devido às chuvas no Bairro Tupi
A situação da Rua Gil Moraes de Lemos (Bairro Tupi), que foi atingida pelas chuvas do início deste ano e corre sérios riscos de desabamento, é tema de visita técnica a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana nesta quinta-feira (7/7). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a visita está agendada para as 10h no local mencionado, que fica acima do campo de futebol da...
05/07/2022
ORDEM DO DIA
Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno
Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
30/06/2022
ORDEM DO DIA
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...
21/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
O Projeto de Lei 338/2022, que concede reajustes salariais aos servidores da Educação, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça, em 2º turno, na tarde desta terça-feira (21/6). As 12 emendas que acompanham o projeto receberam parecer pela constitucionalidade e regimentalidade. Apenas as emendas 2 e 3, por não estarem de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram consideradas ilegais. A...
15/06/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão irá vistoriar rua com risco de desabamento no Bairro Tupi
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/6), a realização de visita técnica no dia 7 de julho, às 10h, para verificar a situação da Rua Gil Moraes de Lemos, no Bairro Tupi. A via, que teria sido atingida pelas chuvas do início do ano de 2022, já foi objeto de questionamento da Comissão Especial, quando a Prefeitura informou que há previsão...
14/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Posto de combustível condenado por cartel pode perder alvará de funcionamento
Será cassado o Alvará de Localização e Funcionamento de postos e empresas de combustíveis atuantes na revenda que forem condenados pela prática de cartel. É o que prevê projeto de lei que teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (14/6). O texto segue agora para análise das Comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do...
10/06/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emendas impositivas ao orçamento de 2022 têm ajustes de valor e destinação
Nesta sexta-feira (10/6), em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado, em 2º turno, parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das emendas 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ao Projeto de Lei (PL) 330/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento, no valor de R$64 milhões, para adequação das emendas parlamentares individuais constantes da lei...
Saúde do bebê
Baixa no estoque de leite materno preocupa hospitais de BH
Trinta por cento abaixo do volume ideal. Esta é o déficit de leite materno na Maternidade Odete Valadares, que abriga um dos dois únicos bancos de leite existentes em Belo Horizonte. Dos 250 litros considerados ideais para manter o funcionamento, apenas 177 litros estão sendo arrecadados mensalmente pela maternidade. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta...
09/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Baixa nos estoques de bancos de leite materno motiva debate na Câmara
O Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) recomenda que bebês até os seis meses de idade devam ser alimentados somente com leite materno. O aleitamento na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia. Além disso, a amamentação fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho. A orientação, entretanto...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao PL do subsídio ao transporte amplia repasse para suplementares
Reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (9/6), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à única emenda apresentada ao Projeto de Lei 336/2022, do Executivo, que autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo. Assinada por Gabriel (sem partido), a Emenda 1 autoriza a Prefeitura a ampliar em R$ 5.9 milhões o subsídio destinado aos permissionários do transporte...
08/06/2022
Plenário
Falta de informação sobre números da covid-19 em BH é criticada por vereadoras
As razões para alteração nos dados divulgados pela Prefeitura sobre a incidência da covid-19 na cidade foram questionadas durante o Plenário desta quarta-feira (8/6). A mudança na divulgação, não explicada pelo Município mesmo diante de questionamentos enviados pela Câmara de BH, estaria gerando desinformação sobre a evolução da contaminação e os números de internações e leitos, além...
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