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educação
educação
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
Plenário
Aprovado projeto que valoriza o grafite e propõe combate à pichação
Pichação é cultura legítima de rua ou vandalismo? Representa uma forma de expressão de pessoas sem voz na sociedade ou de degradação do espaço urbano? Deve ou não deve ser equiparada ao grafite? Os diferentes posicionamentos foram debatidos pelo Plenário da Câmara de BH na tarde desta terça-feira (13/7), antes e depois da aprovação definitiva do Projeto de Lei 230/2017, que distingue o grafite da pichação,...
05/07/2021
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
23/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL prevê informar população sobre combate à pandemia em tempo real
Situações de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes de doenças contagiosas, requerem ações precisas e assertivas por parte do poder público. E, nesse contexto, manter a população informada sempre ajuda. É com essa perspectiva que nesta quarta-feira (23/6) a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em 1º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei 114/2021, que prevê criação de portal atualizado...
17/06/2021
ALIADOS NA EDUCAÇÃO
Inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais em escolas em debate
A Lei Federal 13.935/19 determina a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, mas Belo Horizonte e outras unidades da federação ainda não implementaram tal medida. Com o objetivo de se discutir meios para viabilizar o cumprimento da lei, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu especialistas, representantes da...
07/06/2021
Plenário
Vereadores defendem piso salarial da enfermagem e renda emergencial para vulneráveis
A aprovação do projeto de lei que estabelece piso nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos e jornada de 30 horas para esses profissionais, reivindicação antiga da categoria, foi defendida por parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (7/6). Outros pronunciamentos apontaram a urgência da adoção de políticas de combate à fome, renda emergencial e recuperação da economia popular; a...
02/06/2021
TERCEIRIZADOS DA MGS
Trabalhadores das escolas temem demissão e sindicato denuncia falta de EPI
A situação de terceirizados contratados pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) que prestam serviço nas insituições de ensino foi tema de audiência realizada nesta terça-feira (2/6) pela Comissão de Administração Pública. Conforme acordo entre a Prefeitura e o Ministério Público, a contratação desses empregados, que atuam nas portarias, cantinas, limpeza e em outros...
31/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Proposta para barrar linguagem neutra divide vereadores e avança em 1º turno
Dividindo opiniões entre os membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, projeto de lei que garante o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais e proíbe o uso de linguagem neutra teve parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (31/5). Emenda substitutiva a texto que autoriza a liberação de catraca ou roleta de acesso às...
18/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposição que normatiza infraestrutura de telecomunicações
A Comissão de Legislação e Justiça considerou, nesta terça-feira (18/5), constitucional, ilegal e regimental a Emenda 2 ao Projeto de Lei 851/2019, que estabelece normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações em Belo Horizonte. A CLJ também apreciou o PL 118/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de...
17/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta
O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...
10/05/2021
Plenário
Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo
A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...
28/04/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Vacinação de profissionais de educação e pessoas com deficiência é tema de requerimentos
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (28/4) a realização de uma audiência pública para debater o protocolo de retorno às aulas, a vacinação dos professores e outros trabalhadores do setor, além da estrutura, adequação e aplicação das medidas de segurança nas Emeis e creches conveniadas. Pedidos de informação sobre a inclusão de categorias proissionais e pessoas com deficiência entre os...
12/04/2021
Plenário
Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica
De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...
04/03/2021
VISITAS TÉCNICAS
Mais sete escolas serão visitadas para verificar protocolos contra covid-19
Dando sequência ao trabalho de verificação das condições específicas de retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil (Emeis), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo fará, nos próximos dias 8 e 9 de março, visitas técnicas a sete unidades escolares localizadas em bairros da Região Leste de Belo Horizonte. As visitas,...
03/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa no município serão debatidos em audiência
Como os servidores do Município serão afetados pela reforma administrativa proposta pelo governo federal? Quais serão os impactos sobre a oferta e o acesso da população aos serviços públicos, especialmente de saúde e educação? Para debater essas questões, a Comissão de Administração Pública reunirá sindicatos e entidades da sociedade civil em audiência agendada para o dia 17 de março. Na reunião...
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