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Eduardo da Ambulância
Eduardo da Ambulância
24/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível construção de barragem em Rio Acima será discutida nesta terça
A possível construção de uma barragem de rejeitos pela Vale S.A., na Fazenda Velha, no município de Rio Acima, preocupa os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O local onde se pretende instalar a barragem fica próximo ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, responsável por assegurar a segurança hídrica da capital mineira. Para discutir o tema, será realizada uma audiência...
21/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o parecer pela rejeição, em 1º turno, ao PL que pretende isentar a cobrança de IPTU dos idosos acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos. O colegiado também rejeitou outros dois projetos que tratam da atenção à saúde do portador de epilepsia e da instalação do botão do pânico nas...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
POLÍTICA URBANA
Substituição de carroças por veículos motorizados avança
Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...
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