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Dra. Michelly Siqueira
Dra. Michelly Siqueira
09/04/2026
Plenário
Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência
Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto, destacou que a medida favorece o processo de aprendizagem no ambiente escolar. Os vereadores também...
MULHERES
Selo para empresas que contratem vítimas de violência avança em 2º turno
A violência é uma das formas de vulnerabilidade, e a política pública deve ser ampla para atender diferentes realidades. Este foi o argumento central que Luiza Dulci (PT) apontou ao sugerir a aprovação da Emenda 1 (substitutiva) ao Projeto de Lei (PL) 254/2025, que tramita em 2º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (9/4). Assinada por Loíde...
08/04/2026
ORDEM DO DIA
Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)
Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...
07/04/2026
Plenário
Autorização de dois acompanhantes para pacientes com TEA tem aprovação final
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião nesta terça-feira (7/4), quatro Projetos de Lei (PLs) relacionados à inclusão e cidadania, especialmente de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência. Em 2º turno, foram aprovados o PL 178/2025, que autoriza a permanência de até dois acompanhantes para pessoas com TEA nas unidades de saúde; o PL...
06/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos de lei que promovem inclusão e cidadania em pauta nesta terça (7/4)
Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam de temas relacionados à inclusão e à cidadania estão na pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (7/4). Entre eles, podem ter votação definitiva o PL 178/2025 (que autoriza acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas unidades de saúde); o PL 287/2025 (que cria o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos) e o PL 316/2025 (que...
31/03/2026
INCLUSÃO
Núcleo de Cidadania vai emitir carteira de identidade para autistas nesta quarta (1º)
No dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Como uma das ações em referência à data, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O novo modelo, lançado recentemente, permite a inclusão da fita quebra-cabeça, símbolo...
25/03/2026
CONSCIENTIZAÇÃO
Câmara de BH terá fachada iluminada de roxo no Dia Mundial da Epilepsia
O Dia Mundial de Conscientização sobre a Epilepsia, também conhecido como "Purple Day", é comemorado em 26 de março a fim de conscientizar a população, reduzir o preconceito e desmistificar a doença. A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai aderir à campanha e terá sua fachada iluminada de roxo nesta data. O pedido foi feito pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD). De acordo com a...
20/03/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de incentivo à saúde bucal nas escolas pode ir a sua primeira votação
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (20/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 571/2025, que cria o “Programa BH Sorridente”. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca consolidar uma política pública permanente de promoção da saúde bucal nas escolas municipais e rede conveniada, como creches, escolas comunitárias, filantrópicas e similares...
19/03/2026
EM VIGOR
Nova lei prevê direitos a mulheres com deficiência grávidas e puérperas
Está em vigor, desde esta quinta-feira (19/3), lei de origem parlamentar que protege os direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez, o parto e o puerpério. Arruda (Republicanos), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Diego Sanches (Solidariedade), Juhlia Santos (Psol) e Professora Marli (PP), autores do projeto que deu origem à norma, explicam que a falta de menção explícita na legislação municipal...
INCLUSÃO
Câmara ilumina fachada para reforçar conscientização sobre síndrome de Down
Neste sábado (21/3) é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Buscando promover a reflexão sobre inclusão, respeito e o combate ao preconceito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai iluminar a fachada do Palácio Francisco Bicalho, na data, nas cores azul e amarelo. A ação atende solicitação da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), que destaca que a data é reconhecida mundialmente como um...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta busca ampliar anamnese de estudantes com autismo em escolas
Aprovado em 1º turno em dezembro sem votos contrários, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça (17/3), para análise das emendas, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, de Diego Sanches (SDD). A proposta determina a elaboração de ficha de anamnese (relatório médico produzido a partir de entrevista com o paciente) ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas...
13/03/2026
Plenário
Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte
Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...
12/03/2026
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva
Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade no atendimento a pais e responsáveis por pessoas com deficiência em unidades de saúde, repartições públicas municipais,...
10/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que proíbe cotas raciais em concursos públicos começa a tramitar
Garantir que o acesso ao serviço público municipal ocorra de “maneira igualitária e baseada no mérito” é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a adoção de reserva de vagas ou quaisquer mecanismos de cotas baseados exclusivamente em raça, cor, etnia ou gênero. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL), recebeu, nesta terça-feira (10/3), parecer pela constitucionalidade, legalidade e...
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