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04/09/2019
Plenário
Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”
Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...
14/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães
Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...
03/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Gilson Reis (PCdoB) analisa arquivamento de pedido de cassação de seu mandato
O vereador Gilson Reis (PCdoB) analisou, nesta quarta-feira (3/7), o arquivamento pela presidência da Câmara de BH de pedido de cassação de seu mandato. A representação para verificação da quebra de decoro parlamentar, arquivada no dia 2 de julho, alegava que o parlamentar, durante fala em Plenário, teria ameaçado funcionários de seu gabinete de demissão caso não participassem da manifestação do dia 14...
01/07/2019
Plenário
Vereadores e taxistas pedem urgência na votação do PL que regulamenta aplicativos
Manifestações, protestos e reivindicações de sindicalistas, cooperativas e motoristas de táxi, que ocuparam a galeria, marcaram a primeira reunião plenária do mês de julho, realizada nesta segunda-feira (1º/7). A categoria exigia a inclusão imediata, na pauta de votações da Câmara, do Projeto de Lei 490/18, de autoria do Executivo, que regulamenta os aplicativos de transporte na capital. O texto...
10/06/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças
“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente, por quebra de decoro. Duarte afirmou que existem pessoas interessadas em sua prisão e que a denúncia criminal teria sido...
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
06/05/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto
Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...
08/08/2018
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Julgamento de quebra de decoro por Magalhães terá até quatro reuniões
As reuniões da sessão de julgamento que pode levar à cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães (PSDC) por quebra de decoro parlamentar foram agendadas para quinta (9/8) e sexta-feira (10/8), às 9h e às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. Cada reunião pode durar até três horas e trinta minutos, prorrogáveis por até duas horas. Com a convocação, as atividades parlamentares previstas para esta...
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
30/05/2018
QUEBRA DE DECORO
Comissão aprova prosseguimento da denúncia e intimação das partes
Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Wellington Magalhães aprovaram nesta quarta (30/5) o parecer do relator, que opinou pelo prosseguimento das apurações da denúncia. Atualmente o parlamentar encontra-se suspenso do exercício da função. Emitido após análise da defesa prévia apresentada pelo denunciado, o relatório...
14/05/2018
COMISSÃO PROCESSANTE
Defesa tem prazo de 10 dias para apresentar provas e testemunhas
Reunida na tarde desta segunda-feira (14/5), a Comissão Processante, criada para analisar denúncia por quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (PSDC), anunciou que o parlamentar já foi notificado no último final de semana e que este terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia por escrito, indicando as provas e testemunhas que pretenda usar no processo. O colegiado...
09/03/2018
Plenário
Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária
Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...
23/08/2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Cidadão denuncia abuso de autoridade e desrespeito por parte de policiais
Denúncia de abusos cometidos por agentes de segurança pública da capital motivou a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (23/8). O colegiado ouviu queixas acerca da falta de seriedade e respeito na transcrição dos boletins de ocorrência, das atitudes físicas e verbais dos profissionais em relação ao cidadão e do aumento das prisões...
14/06/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Projeto de Lei que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing recebeu parecer favorável,em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/6). De acordo com a proposta, o usuário de telefonia fixa e móvel do município poderia optar por não receber esse tipo de chamada. Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o...
16/05/2017
FISCALIZAÇÃO
Contrato de instalação de abrigos em pontos de ônibus é alvo de denúncias
Supostas irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus foram discutidas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/5), por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM). A maior parte das denúncias foi trazida pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG). A empresa licitada estaria...
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