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26/05/2023

Imagem dos participantes da CPI em reunião de oitiva.

LAGOA DA PAMPULHA

Formação de consórcio e eficácia da tecnologia aplicada foram questionadas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos para a despoluição da bacia da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta sexta-feira(26/5), representantes das empresas (CNT Ambiental, Millennium Tecnologia e Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental) que integram o Consórcio Pampulha Viva, contratado pela Prefeitura em 2018, após inexigibilidade de licitação, que é aplicada quando a...

25/05/2023

Imagem do procurador-geral do município em depoimento à CPI

ABUSO DE PODER NA PBH

Cautela teria motivado suspensão de processo contra ex-prefeito

O procurador-geral do Município, Hércules Guerra, assegurou que a petição, assinada por ele, para suspender as ações de execução fiscal envolvendo o ex-prefeito Alexandre Kalil está correta. Em depoimento dado à CPI Abuso de Poder, nesta quinta-feira (25/5), o procurador garantiu que a medida foi tomada por cautela tendo em vista que se tratava de uma ação do Município contra o chefe do Executivo e era...

12/05/2023

CPI ABUSO DE PODER

Luiz Levate nega ter cometido irregularidade em processo contra Kalil

Em reunião da CPI sobre Abuso de Poder na PBH, ocorrida na quinta-feira (11/5), Luiz Gustavo Levate, subprocurador-geral Fiscal do Município, negou ter realizado qualquer ação para favorecer Alexandre Kalil em ação movida pela municipalidade para a cobrança de valores de IPTU supostamente devidos pelo ex-prefeito. Em 2022, um processo de execução fiscal com esse objetivo foi extinto sem que tivesse havido...

09/05/2023

Imagem dos parlamentares questionando Weber Coutinho, da SMMA

LAGOA DA PAMPULHA

Engenheiro reconhece que solução para limpeza está na contenção do esgoto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta terça-feira (9/5), o engenheiro sanitarista e ex-gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Weber Coutinho. Funcionário de carreira e aposentado desde 2017, ele participou da equipe que definiu quais ações deveriam ser adotadas para tratamento da lagoa, ainda na década de...

03/05/2023

Imagem da Igrejinha da Pampulha na tela do computado. Ao fundo, a imagem desfocada do telão o

LAGOA DA PAMPULHA

CPI solicita inteiro teor de processo de licitação e marca seis oitivas no dia 9/5

O inteiro teor do processo licitatório SCO-033/2013, bem como toda a documentação dos recursos apresentados pelas empresas participantes do certame, deverão ser encaminhados à CPI da Lagoa da Pampulha no prazo de cinco dias úteis, conforme solicitação assinada pelo relator Braulio Lara (Novo), aprovada em reunião nesta quarta-feira (3/5). O pedido referente à licitação que resultou no contrato...

02/05/2023

Imagem da reunião mostra uma sala cheia de participantes

LAGOA DA PAMPULHA

Licitação de 2013 teria definido vencedor antes mesmo da abertura dos envelopes

Representantes das empresas ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções e DT Engenharia prestaram depoimento à CPI da Lagoa da Pampulha nesta terça-feira (2/5). O presidente da DT Engenharia, José Carlos Gomes Pereira, informou que a tecnologia empregada no tratamento da água da lagoa há mais de 20 anos está sendo operada pela Copasa e ainda traz bons resultados. Ele informou que a desclassificação...

20/04/2023

Imagem da reunião. Participantes sentados em mesa em formato de U

ABUSO DE PODER

Servidor atesta autoria de documentos e admite insegurança jurídica para indicar proprietário

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH ouviu nesta quinta-feira (20/4) o advogado Thiago Penido Martins que atestou a veracidade da documentação que foi anexada ao processo que culminou na desistência de ação de cobrança de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) envolvendo o ex-prefeito Alexandre Kalil e/ou empresas da sua titularidade. Ele confirmou que o...

18/04/2023

Imagem de participantes em torno da mesa.

LAGOA DA PAMPULHA

CPI prorroga trabalhos e marca audiência para ouvir comunidade acadêmica

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Lagoa Pampulha serão prorrogados por mais 60 dias; com isso, a apuração, prevista para encerrar em 13 de maio, vai avançar até o mês de julho. A extensão do prazo foi aprovada em reunião nesta terça-feira (18/4), quando foi agendada audiência pública para a próxima semana, dia 25 de abril, às 9h30, para ouvir a comunidade acadêmica sobre as possíveis...

30/03/2023

Imagem dos parlaementares sentados em uma mesa em formato de U. Ao fundo e no alto, um telão exige a imagem da testemunha

ABUSO DE PODER NA PBH

Responsável por laudo técnico não reconhece autoria de parte de registros

“Não há possibilidade de fazer um memorial descritivo de um imóvel sem saber com exatidão sua localização.” A afirmação foi feita pelo engenheiro Lucas Ribeiro Horta em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, nesta quinta-feira (30/3). O engenheiro é responsável pelo memorial descritivo cujo teor foi utilizado para subsidiar argumentos do...

23/03/2023

Imagem do espelho d'água da Lagoa, em primeiro plano. Ao fundo a imagem desfocada da igrejinha da Pampulha

INVESTIGAÇÃO

Ricardo Aroeira é chamado a depor pela terceira vez na CPI da Lagoa da Pampulha

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha aprovou requerimento para convocar o diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda Aroeira. Essa é a terceira vez que o diretor é chamado a prestar esclarecimentos pessoalmente. O colegiado também deu aval ao...

09/03/2023

Imagem do subsecretário Eugênio Veloso sentado à mesa diante dos vereadores.

ABUSO DE PODER NA PBH

Subsecretário de Receita depõe na CPI e reafirma lisura dos processos tributários

Com o objetivo de esclarecer o processo de perdão de cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil, o subsecretário de Receita Municipal da Prefeitura, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, prestou depoimento, na condição de testemunha, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder da PBH, nesta quinta-feira (9/3). Funcionário de...

03/03/2023

Imagem lateral do Plenário Amynthas de Barros. Estão enquadrados a mesa diretora e as cadeiras dos parlamentares. Ao fundo e no alto, o painel de Yara Tupinambá

Plenário

Prazo de 24h para concessionária recuperar vias é aprovado em 2º turno

A proposta de estabelecer um prazo de 24 horas para que as concessionárias de serviço público restabeleçam calçadas e vias, por ventura danificadas em razão de algum reparo nas redes, foi aprovada em 2º turno, nesta sexta-feira (3/3). O Projeto de Lei 1011/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), determina que a via deve ser restaurada sem saliências, lombadas, depressões ou defeitos...

23/02/2023

CPI - Abuso de Poder na PBH

Atividades da proprietária da Unitour na sede da Prefeitura são questionadas

Quais os setores da Prefeitura de Belo Horizonte foram visitados pela proprietária da Unitour Universal Turismo Ltda, Eloá Mendes Ribeiro, no período de 2017 a 2023? Isso é o que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH vai perguntar ao prefeito Fuad Noman (PSD) e ao secretário municipal de Governo, Josué Valadão. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (23/2) durante a...

29/12/2022

Fachada da PBH com placa indicativa : Prefeitura de Belo Horizonte

ABUSO DE PODER

Wesley e Fernanda Altoé eleitos presidente e relatora da CPI que investigará PBH

Os titulares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH tiveram sua primeira reunião nesta quinta-feira (29/12), quando elegeram Wesley (PP) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), respectivamente, presidente e relatora. Ainda durante a reunião, os parlamentares definiram que os encontros semanais serão realizados às quintas-feiras, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Os trabalhos terão...

28/12/2022

Imagem da fachada da PBH

CPI

Primeira reunião para investigar abuso de poder na Prefeitura será nesta quinta

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH, que vai apurar indícios de uso da estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte para interferir nas obras da Arena MRV e para beneficiar o ex-prefeito Alexandre Kalil no que tange a dívidas de IPTU, será realizada às 10h desta quinta-feira (29/12), no Plenário Helvécio Arantes. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os...

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