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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
30/05/2025
ORÇAMENTO DE 2026
Dia 2 de junho: audiência pública e abertura do envio de sugestões populares
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 começa às 9h do dia 2 de junho e vai até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Na segunda-feira (2/6) também será realizada audiência pública sobre o projeto da LDO...
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município, o que corresponde a R$7,63 bilhões...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CMBH executou 17,4% do orçamento de 2025 nos quatro primeiros meses do ano
O planejamento, a arrecadação e a execução do orçamento da Câmara Municipal de BH nos primeiros quatro meses de 2025 foram apresentados nesta sexta-feira (30/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os números apresentados pelo contador-chefe da CMBH, Rodrigo Dornelas Scofield, apontam que foram executados cerca de R$ 85,5 milhões no período, correspondendo à realização de 17,4...
28/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...
23/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Parlamentares vão apurar gastos da Prefeitura com contratos de publicidade
A falta de detalhamento das despesas da Prefeitura de BH com contratos de publicidade motivou pedido de informação assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que será enviado ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário municipal de Relações Institucionais, Paulo Lamac. A parlamentar pede que sejam fornecidas todas as notas de pagamento emitidas nos meses de janeiro a março de 2024 e 2025, com...
20/05/2025
ORÇAMENTO
Prefeitura apresenta PLDO 2026 com déficit previsto em quase R$ 590 mi
A Prefeitura de Belo Horizonte estima, para 2026, uma receita primária (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) de R$ 20,020 bilhões. Como as despesas primárias devem ficar em R$ 20,610 bilhões, o Executivo calcula um déficit de R$ 589,870 milhões para o ano que vem. Esses dados constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado à Câmara Municipal de BH no último dia 15....
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
12/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer saber atuação da PBH para assegurar entrega de uniformes escolares
O atraso na entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede municipal pela empresa contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte foi tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta sexta-feira (9/5). O requerimento, assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona se havia comprovação da capacidade da empresa de produzir...
ORÇAMENTO
Sugestões para LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 foi definido para ocorrer das 9h do dia 2 de junho até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Durante a reunião desta sexta-feira (9/5), a Comissão de Orçamento e Finanças...
25/04/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião nesta sexta-feira (25/4). O colegiado também aprovou dois pedidos de...
SAÚDE
Agentes de saúde e endemias cobram piso salarial e plano de carreira
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta sexta-feira (25/4) para pedir atualização do plano de carreira e a observância do piso salarial das categorias. Junto de vereadores e representantes sindicais, os trabalhadores participaram de audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, ...
ORÇAMENTO
Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo
Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande porte. O objetivo é que esse plano aborde aspectos estruturais, logísticos e operacionais da coleta...
23/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira de agentes de saúde (ACS e ACE) em pauta nesta sexta (25)
A reconstrução do plano de carreira de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Controle de Endemias (ACE) do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) de acordo com o piso nacional da categoria será discutida em audiência realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/4). Requerido por Dr. Bruno Pedralva (PT), o...
09/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira,...
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