Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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01/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

PL quer garantir espaço de apoio a agentes de segurança em grandes eventos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6), emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 668/2026, em 1º turno. A matéria, de autoria de Sargento Jalyson (PL), estabelece a obrigatoriedade, em eventos com mais de cinco mil pessoas, da disponibilização de banheiros de uso exclusivo aos servidores da segurança pública em serviço, além...

25/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Normas para presença de menores em eventos culturais têm parecer pela rejeição

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (25/5), emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 463/2025, que dispõe sobre regras de classificação indicativa quanto à faixa etária e conteúdo em eventos artísticos, culturais e de entretenimento. De acordo com o autor da proposta, vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), a...

parque das mangabeiras

MEIO AMBIENTE

Visitas técnicas irão checar ações preventivas contra incêndios florestais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (25/5), requerimentos para a realização de nove visitas técnicas em parques municipais e estaduais localizados na capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As visitas estão marcadas para o dia 29 de maio e têm como objetivo verificar previamente as condições...

19/05/2026

vista do Centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante do encontro, defende que essa requalificação...

18/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

RECICLAGEM

Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva

Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas relacionadas à deposição clandestina de lixo - quase 19 por dia, em média. Esses foram alguns dos dados...

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, que os reconhece como seres sencientes, com sensibilidade física e emocional e titulares...

15/05/2026

Caminhão de coleta seletiva repleto de lixo reciclável

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestão de resíduos sólidos em conjuntos habitacionais em debate na segunda (18)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (18/5), a partir das 13h30, para debater os desafios da reciclagem e da gestão de resíduos sólidos em condomínios e conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT) e Edmar Branco (PCdoB) são os proponentes da conversa e explicam que a iniciativa é uma parceria com o Fórum...

11/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CONHECIMENTO POPULAR

Povos tradicionais de BH defendem saberes ancestrais no uso de plantas

A implantação do Jardins do Sagrado pela Prefeitura de Belo Horizonte, em diálogo com as comunidades tradicionais da capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/5). O projeto, lançado em 2019, previa a implantação de um jardim etnobotânico no Parque Lagoa do Nado, com o objetivo de divulgar e apoiar os...

08/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão na segunda (11), implantação do programa Jardins do Sagrado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai receber lideranças de religiões de matriz africana, além de representantes de órgãos da cultura e do meio-ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 13h30, para discutir sobre o Programa Jardins do Sagrado. A finalidade do encontro, segundo o requerimento apresentado por Iza Lourença (Psol), é...

27/04/2026

Vereadores, moradores do bairro Montes Claros e representantes da Urbel e Copasa reunidos em mesa durante reunião

MONTES CLAROS

Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem

Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (27/04). O solicitante do encontro, Uner Augusto (PL), ...

POLÍTICA URBANA

Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) permite ao dono do terreno construir além do limite básico estabelecido no Plano Diretor mediante pagamento de uma taxa ao Município, como forma de compensação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 404/2025 suspende a cobrança da ODC para moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinadas a famílias com médio...

Cachorro caramelo é vacinado

Defesa dos animais

Comissão pede informações sobre Centro de Controle de Zoonoses e SAMUVet

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), dois pedidos de informação relacionados a serviços veterinários públicos e uma visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos de Venda Nova. O primeiro pedido de informação visa avaliar o SAMUVet, serviço móvel de atendimento a cães e gatos em situações de urgência...

23/04/2026

Vista de rua da Vila Montes Claros

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Urbanização da Vila Montes Claros será tema de debate na segunda (27/4)

Debater o andamento do plano de urbanização da Vila Montes Claros, localizada na região Nordeste da capital, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 13h30. Solicitada por Uner Augusto (PL), a reunião busca “informações transparentes” sobre os prazos previstos para execução e...

Faixa com os dizeres "Salvem a Mata do Lareira"

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Moradores cobram medidas que garantam a proteção da Mata Lareira

A conservação da Mata Lareira, localizada no bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na quarta-feira (22/4). Moradores e representantes do poder público discutiram sobre intervenções em andamento no lugar e cobraram uma solução jurídica da Prefeitura de Belo Horizonte para garantir a...

15/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa

Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em relação à renovação de contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de...