Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 2 | Portal CMBH

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18/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

RECICLAGEM

Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva

Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas relacionadas à deposição clandestina de lixo - quase 19 por dia, em média. Esses foram alguns dos dados...

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, que os reconhece como seres sencientes, com sensibilidade física e emocional e titulares...

15/05/2026

Caminhão de coleta seletiva repleto de lixo reciclável

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestão de resíduos sólidos em conjuntos habitacionais em debate na segunda (18)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (18/5), a partir das 13h30, para debater os desafios da reciclagem e da gestão de resíduos sólidos em condomínios e conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Luiza Dulci (PT) e Edmar Branco (PCdoB) são os proponentes da conversa e explicam que a iniciativa é uma parceria com o Fórum...

11/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CONHECIMENTO POPULAR

Povos tradicionais de BH defendem saberes ancestrais no uso de plantas

A implantação do Jardins do Sagrado pela Prefeitura de Belo Horizonte, em diálogo com as comunidades tradicionais da capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/5). O projeto, lançado em 2019, previa a implantação de um jardim etnobotânico no Parque Lagoa do Nado, com o objetivo de divulgar e apoiar os...

08/05/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão na segunda (11), implantação do programa Jardins do Sagrado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai receber lideranças de religiões de matriz africana, além de representantes de órgãos da cultura e do meio-ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 13h30, para discutir sobre o Programa Jardins do Sagrado. A finalidade do encontro, segundo o requerimento apresentado por Iza Lourença (Psol), é...

27/04/2026

Vereadores, moradores do bairro Montes Claros e representantes da Urbel e Copasa reunidos em mesa durante reunião

MONTES CLAROS

Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem

Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (27/04). O solicitante do encontro, Uner Augusto (PL), ...

POLÍTICA URBANA

Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa

A Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) permite ao dono do terreno construir além do limite básico estabelecido no Plano Diretor mediante pagamento de uma taxa ao Município, como forma de compensação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 404/2025 suspende a cobrança da ODC para moradias classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinadas a famílias com médio...

Cachorro caramelo é vacinado

Defesa dos animais

Comissão pede informações sobre Centro de Controle de Zoonoses e SAMUVet

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), dois pedidos de informação relacionados a serviços veterinários públicos e uma visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos de Venda Nova. O primeiro pedido de informação visa avaliar o SAMUVet, serviço móvel de atendimento a cães e gatos em situações de urgência...

23/04/2026

Vista de rua da Vila Montes Claros

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Urbanização da Vila Montes Claros será tema de debate na segunda (27/4)

Debater o andamento do plano de urbanização da Vila Montes Claros, localizada na região Nordeste da capital, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 13h30. Solicitada por Uner Augusto (PL), a reunião busca “informações transparentes” sobre os prazos previstos para execução e...

Faixa com os dizeres "Salvem a Mata do Lareira"

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Moradores cobram medidas que garantam a proteção da Mata Lareira

A conservação da Mata Lareira, localizada no bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na quarta-feira (22/4). Moradores e representantes do poder público discutiram sobre intervenções em andamento no lugar e cobraram uma solução jurídica da Prefeitura de Belo Horizonte para garantir a...

15/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MEIO AMBIENTE

Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa

Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em relação à renovação de contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia de...

13/04/2026

prédio em obras

POLÍTICA URBANA

Atualização do Código de Edificações proposta pela PBH avança em 1º turno

Compatibilizar as normas aplicáveis à construção e reforma de imóveis com as atuais tendências urbanísticas e jurídicas, mediante a revisão de dispositivos do Código de Edificações do Município, é o objetivo do Projeto de Lei 676/2026, enviado à Câmara em fevereiro pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Analisando a matéria em 1º turno nesta segunda-feira (13/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...

08/04/2026

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO

Falta de participação popular e favorecimento a construtoras são críticas

Arquitetos, urbanistas e moradores de territórios contemplados no Projeto de Lei 574/2025 — que prevê incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a revitalização da área central de Belo Horizonte — criticaram a ausência de participação popular na elaboração da proposta. Eles também denunciaram que o projeto atende interesses econômicos, beneficiando principalmente o setor da construção civil. As...

06/04/2026

Imagem de edifícios localizados no centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de requalificação do Centro em debate na quarta (8)

Entender como será a infraestrutura prevista e quais as alterações pretendidas com a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro, estabelecidas no Projeto de Lei (PL) 574/2025 de autoria do Executivo. Este é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza nesta quarta-feira (8/4), às 9h, durante reunião da Comissão de Meio...

30/03/2026

Parlamentares no Plenário Helvécio Arantes

POLÍTICA URBANA

Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 370/2025, de autoria de Wanderley Porto (PRD). O texto tramita em 2º turno e altera a Lei 11.285/2021, que instituiu o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de...