24/06/2026
19/06/2026
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (24/6), a partir das 9h15, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 734/2026, que busca instituir uma política permanente de valorização do funk como expressão...
17/06/2026
Com três votos contrários, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo rejeitou, na manhã desta quarta-feira (17/6), o parecer favorável de Professora Nara (Rede) ao Projeto de Lei (PL) 776/2026, que cria o Programa Memória, Verdade e Justiça em Belo Horizonte. A proposta, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT) e que tramita em...
10/06/2026
03/06/2026
As demandas e os desafios educacionais do Município foram debatidos, nesta quarta-feira (3/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido do vereador Uner Augusto (PL). Especialistas, educadores, gestores públicos e integrantes do Conselho Tutelar fizeram sugestões para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) à luz do...
01/06/2026
12/05/2026
22/04/2026
08/04/2026
06/04/2026
25/03/2026
18/03/2026
Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....
